Execução Fiscal 0018269-84.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/04/2018
Valor da Causa
R$ 9.706,71
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:30
Decorrido prazo de RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 03:25
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF
473.***.***-20
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:39
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2025, 16:02
Recebidos os autos
22/10/2025, 16:02
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/10/2025, 15:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/04/2025, 14:01
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 13:44
Juntada de certidão
01/04/2025, 13:43
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:30
Decorrido prazo de RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 03:25
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:39
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2025, 16:02
Recebidos os autos
22/10/2025, 16:02
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/10/2025, 15:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/04/2025, 14:01
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 13:44
Juntada de certidão
01/04/2025, 13:43
Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024, 03:17
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 21:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024, 21:44
Recebidos os autos
11/03/2024, 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2024, 19:49
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 21:56
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/07/2023, 13:07
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023, 00:34
Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:34
Recebidos os autos
26/06/2023, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023, 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/09/2022, 15:24
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 20:26
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 11:48
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 11:26
Recebidos os autos
10/08/2022, 11:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022, 00:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/05/2022, 17:41
Juntada de Petição de petição
02/05/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 18:12
Juntada de certidão
07/04/2022, 18:11
Juntada de alvará de levantamento
07/04/2022, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 18:36
Recebidos os autos
22/02/2022, 18:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2021, 11:37
Juntada de Petição de petição
14/12/2021, 18:44
Juntada de Petição de petição
13/12/2021, 21:38
Decorrido prazo de RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021, 02:35
Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021, 02:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018269-84.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Ricardo Ruivo Moreira de Oliveira, em face do Distrito Federal. O excipiente alega a ocorrência da prescrição intercorrente, porquanto o feito permaneceu par
16/11/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 20:28
Recebidos os autos
12/11/2021, 18:00
Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021, 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2021, 12:20
Juntada de Petição de petição
20/05/2021, 20:29
Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021, 02:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018269-84.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Atenta ao princípio do contraditório, abro vista ao executado para manifestar-se quanto aos documentos de ID 700275500/700275504. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme cert Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021, 08:06
Recebidos os autos
12/05/2021, 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2020, 08:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020, 03:21
Juntada de Petição de petição
15/08/2020, 11:45
Juntada de Petição de petição
09/08/2020, 18:49
Publicado Certidão em 29/06/2020.
29/06/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020, 02:34
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 11:04
Juntada de certidão
24/06/2020, 11:03
Juntada de Petição de petição
22/06/2020, 14:55
Juntada de certidão
09/06/2020, 11:20
Recebidos os autos
03/06/2020, 17:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2020, 17:02
Juntada de certidão
15/05/2020, 08:15
Decorrido prazo de RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020, 11:56
Publicado Certidão em 21/01/2020.
23/01/2020, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020, 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/01/2020, 14:44
Juntada de certidão
15/01/2020, 14:43
Distribuído por sorteio
03/04/2018, 15:18
Documentos
Decisão
•
22/10/2025, 16:02
Decisão
•
22/10/2025, 16:02
Decisão
•
22/10/2025, 16:02
Decisão
•
11/03/2024, 21:44
Despacho
•
27/06/2023, 14:05
Despacho
•
26/06/2023, 09:31
Despacho
•
12/08/2022, 16:38
Despacho
•
10/08/2022, 11:26
Despacho
•
22/02/2022, 18:35
Decisão
•
12/11/2021, 20:28
Decisão
•
12/11/2021, 18:00
Despacho
•
12/05/2021, 11:15
Despacho
•
12/05/2021, 08:06
Decisão
•
03/06/2020, 17:02