Apelação Cível 0706456-08.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.177,99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

ARMSTRONG BESERRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB/DF 29621·CPF·Representa: Réu

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:01

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 18:20

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

16/09/2025, 12:03

Recebidos os autos

15/09/2025, 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

15/09/2025, 21:16

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:01

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 15:38

Sentença

•19/07/2025, 08:13

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 18:20

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

16/09/2025, 12:03

Recebidos os autos

15/09/2025, 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

15/09/2025, 21:16

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 15:05

Decisão

•30/05/2025, 16:08

Decisão

•23/09/2024, 12:43

Decisão

•02/08/2023, 14:37

Decisão

•26/07/2023, 12:56