Curatela 0707930-49.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

MARTA DOS SANTOS VIEIRA DE ABREU

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES

Terceiro

AURINO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO REIS PINHEIRO

OAB/DF 61609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARTA DOS SANTOS VIEIRA DE ABREU

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES

Terceiro

AURINO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DE LIMA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO e tudo mais que dos autos consta, tendo em vista a comprovação do falecimento do curatelado, AURINO MOREIRA DOS SANTOS, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, IX do Código de Processo Civil.

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

02/09/2023, 01:13

Recebidos os autos

02/09/2023, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

31/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023, 16:00

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 10:05

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 11:59

Sentença

•02/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO e tudo mais que dos autos consta, tendo em vista a comprovação do falecimento do curatelado, AURINO MOREIRA DOS SANTOS, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, IX do Código de Processo Civil.

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

02/09/2023, 01:13

Recebidos os autos

02/09/2023, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

31/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2023, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 00:52

Recebidos os autos

10/08/2023, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

08/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707930-49.2020.8.07.0004. Requerente: REQUERENTE: MARTA DOS SANTOS VIEIRA DE ABREU Requerido: REQUERIDO: AURINO MOREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão determinado na Despacho de ID 146334882. De ordem do MM. Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Vista às partes para andamento ao feito." BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 14:24:20. FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do Classe judicial: CURATELA (12234)

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2023, 17:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/01/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/01/2023, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 23:11

Recebidos os autos

09/01/2023, 23:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

19/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:10

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2022, 23:59

Recebidos os autos

01/12/2022, 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

30/11/2022, 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2022 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

30/11/2022, 17:10

Homologada a Transação

30/11/2022, 17:10

Homologada a Transação

30/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2022, 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de FREDERICO REIS PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:57

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

23/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2022, 23:48

Recebidos os autos

19/11/2022, 23:48

Publicado Intimação em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 23:05

Juntada de certidão

11/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 23:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:11

Recebidos os autos

16/10/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 21:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

13/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 00:43

Recebidos os autos

27/09/2022, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

26/09/2022, 15:45

Processo Desarquivado

26/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/09/2022, 13:26

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de FREDERICO REIS PINHEIRO em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:41

Expedição de Termo.

08/08/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

26/05/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:22

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2022, 23:39

Publicado Edital em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 22:13

Publicado Edital em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Juntada de certidão

22/04/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/04/2022, 07:18

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:09

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 22:34

Expedição de Ofício.

05/04/2022, 22:34

Expedição de Ofício.

05/04/2022, 22:34

Expedição de Edital.

05/04/2022, 17:55

Transitado em Julgado em 04/04/2022

05/04/2022, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:47

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 14:31

Julgado procedente o pedido

05/02/2022, 20:26

Recebidos os autos

05/02/2022, 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/01/2022, 18:18

Recebidos os autos

28/01/2022, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

12/12/2021, 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:27

Publicado Certidão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

25/11/2021, 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

25/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:17

Juntada de certidão - sepsi

27/10/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 20:01

Publicado Certidão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:51

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2021, 17:19

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 23:19

Expedição de Termo.

30/09/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:01

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2021, 13:42

Recebidos os autos

30/09/2021, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

22/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:36

Publicado Intimação em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)

11/03/2021, 16:49

Recebidos os autos

05/03/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 22:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

25/02/2021, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:05

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:04

Decorrido prazo de FREDERICO REIS PINHEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Publicado Intimação em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:32

Juntada de certidão

21/12/2020, 16:48

Juntada de Petição de contestação

21/12/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:30

Juntada de certidão

17/11/2020, 18:28

Decorrido prazo de AURINO MOREIRA DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:15

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Juntada de certidão

29/10/2020, 15:59

Expedição de Termo.

28/10/2020, 22:24

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 13:42

Desentranhamento de documento #Oculto#

28/10/2020, 13:42

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 13:42

Desentranhamento de documento #Oculto#

28/10/2020, 13:41

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista realizada para 22/10/2020 14:00 #Não preenchido#.

22/10/2020, 14:43

Decisão interlocutória - deferimento

22/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 08:57

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:20

Juntada de certidão

15/10/2020, 11:19

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada - 22/10/2020 14:00

15/10/2020, 11:19

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:36

Recebidos os autos

09/10/2020, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2020, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

09/10/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2020, 13:34

Recebidos os autos

05/10/2020, 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

02/10/2020, 23:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/10/2020, 06:57

Publicado Intimação em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para CURATELA (12234)

27/09/2020, 17:23

Recebidos os autos

24/09/2020, 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/09/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 20:10

Despacho

•30/08/2023, 13:09

Despacho

•10/08/2023, 00:52

Despacho

•09/01/2023, 23:11

Decisão

•05/12/2022, 12:18

Decisão

•01/12/2022, 23:59

Ata

•30/11/2022, 17:10

Decisão

•22/11/2022, 18:00

Decisão

•19/11/2022, 23:48

Despacho

•20/10/2022, 15:36

Despacho

•16/10/2022, 21:01

Despacho

•27/09/2022, 00:43

Documento de Comprovação

•26/09/2022, 13:34

Sentença

•05/02/2022, 20:26

Todos os documentos(21)

Sentença

•04/09/2023, 11:59

Sentença

•02/09/2023, 01:13

Despacho

•30/08/2023, 13:09

Despacho

•10/08/2023, 00:52

Despacho

•09/01/2023, 23:11

Decisão

•05/12/2022, 12:18

Decisão

•01/12/2022, 23:59

Ata

•30/11/2022, 17:10

Decisão

•22/11/2022, 18:00

Decisão

•19/11/2022, 23:48

Despacho

•20/10/2022, 15:36

Despacho

•16/10/2022, 21:01

Despacho

•27/09/2022, 00:43

Documento de Comprovação

•26/09/2022, 13:34

Sentença

•05/02/2022, 20:26

Decisão

•30/09/2021, 16:01

Decisão

•30/09/2021, 13:42

Despacho

•05/03/2021, 22:35

Decisão

•09/10/2020, 15:42

Decisão

•05/10/2020, 13:34

Decisão

•24/09/2020, 14:09