Execução de Título Extrajudicial 0707624-45.2018.8.07.0006 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0707624-45.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 12:03

Desentranhado o documento

06/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707624-45.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA, KASLUY JADER MARTINS FERREIRA, KADSON JADER MARTINS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA DIAS MARTINS FERREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho. As partes realizaram acordo, conforme instrumento coligido ao ID 173524096, e pugnaram por sua homologação. Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico, ficando autorizado o levantamento de eventuais constrições judiciais pendentes. Provimento jurisdicional datado, assinado e registrado conforme certificação digital. 5

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2023, 09:13

Homologada a Transação

01/10/2023, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2023, 09:13

Recebidos os autos

01/10/2023, 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

28/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:54

Outras decisões

27/09/2023, 18:37

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 16:36

Sentença

•01/10/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707624-45.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA, KASLUY JADER MARTINS FERREIRA, KADSON JADER MARTINS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA DIAS MARTINS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte ré para que apresente o documento do réu KADSON JADER MARTINS. No mais, a gratuidade da justiça possui finalidade específica, consistente na tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas que não dispõem de recursos financeiros para pagar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado. A assistência judiciária, portanto, somente poderá ser concedida para pessoas, naturais ou jurídicas que, de fato e de direito, comprovem, por meio de documentação idônea, a incapacidade financeira para custear o processo. De acordo com o § 2º do artigo 99 do CPC, a concessão ou indeferimento da gratuidade processual depende da análise de elementos concretos que evidenciem a presença ou ausência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Não basta mera declaração de necessidade. É essencial, de acordo com a nova legislação, a apresentação de provas concretas e objetivas da insuficiência de recursos para custear o processo. Por isso, antes de analisar tal pedido, com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte ré apresente os seguintes documentos: 1- declaração de imposto de renda do último ano; 2- três últimos contracheques; 3- extratos de movimentação financeira dos últimos 3 meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras; 4 - extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses de todos os réus. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707624-45.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA, KASLUY JADER MARTINS FERREIRA, KADSON JADER MARTINS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA DIAS MARTINS FERREIRA Objeto: Citação de KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA - CPF: 017.449.351-73. A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 12.437,97 (doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. Caso não o faça no prazo, serão PENHORADOS tantos bens quantos suficientes ao pagamento da dívida. ADVERTÊNCIAS: 1) Em caso de revelia, será nomeado curador especial; 2) os Embargos à Execução somente podem ser opostos por meio de Advogado, no prazo de 15 dias contados do prazo final do presente edital (20 dias); 3) no prazo para Embargos à Execução, pode, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em Execução, inclusive custas e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Cientificando de que este Juízo e Secretaria têm sede na Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 14:35:37. Eu, PAULO CESAR BONFIM o conferi e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3092 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707624-45.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA, KASLUY JADER MARTINS FERREIRA, KADSON JADER MARTINS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA DIAS MARTINS FERREIRA Objeto: Citação de KASLUY JADER MARTINS FERREIRA - CPF: 723.106.341-15. A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 12.437,97 (doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. Caso não o faça no prazo, serão PENHORADOS tantos bens quantos suficientes ao pagamento da dívida. ADVERTÊNCIAS: 1) Em caso de revelia, será nomeado curador especial; 2) os Embargos à Execução somente podem ser opostos por meio de Advogado, no prazo de 15 dias contados do prazo final do presente edital (20 dias); 3) no prazo para Embargos à Execução, pode, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em Execução, inclusive custas e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Cientificando de que este Juízo e Secretaria têm sede na Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 14:35:08. Eu, PAULO CESAR BONFIM o conferi e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3092 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707624-45.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA, KASLUY JADER MARTINS FERREIRA, KADSON JADER MARTINS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA DIAS MARTINS FERREIRA Objeto: Citação de KADSON JADER MARTINS FERREIRA - CPF: 056.943.841-13 A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 12.437,97 (doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. Caso não o faça no prazo, serão PENHORADOS tantos bens quantos suficientes ao pagamento da dívida. ADVERTÊNCIAS: 1) Em caso de revelia, será nomeado curador especial; 2) os Embargos à Execução somente podem ser opostos por meio de Advogado, no prazo de 15 dias contados do prazo final do presente edital (20 dias); 3) no prazo para Embargos à Execução, pode, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em Execução, inclusive custas e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Cientificando de que este Juízo e Secretaria têm sede na Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 14:34:12. Eu, PAULO CESAR BONFIM o conferi e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3092 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

Juntada de Petição de petição

Outras decisões

Todas as movimentações(277)

Todos os documentos(40)