Inventário 0727986-49.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.214,28

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

CESAR VIEIRA DOS PASSOS

Autor

GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS

CPF

Autor

GABRIELA BASILIO DOS PASSOS

CPF

Autor

PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO FERNANDES MOTA JUNIOR

OAB/DF 50400·CPF·Representa: Autor

CESAR VIEIRA DOS PASSOS

Representa: Autor

LEANDRO HUMBERTO DE SOUZA FRANCA

OAB/DF 49280·CPF·Representa: Autor

ALLANA RAYSSA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/DF 66054·CPF·Representa: Autor

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA

OAB/DF 54552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

CESAR VIEIRA DOS PASSOS

Autor

GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS

CPF

Autor

GABRIELA BASILIO DOS PASSOS

CPF

Autor

PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROSANE BASILIO DOS PASSOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ROSANE BASILIO DOS PASSOS

Reu

CESAR VIEIRA DOS PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Juntada de portaria

06/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

05/05/2025, 19:34

Juntada de alvará de levantamento

05/05/2025, 19:34

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:40

Publicado Portaria em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:42

Todas as movimentações(269)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 13:11

Decisão

•29/04/2025, 00:44

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Juntada de portaria

06/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

05/05/2025, 19:34

Juntada de alvará de levantamento

05/05/2025, 19:34

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:40

Publicado Portaria em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:16

Juntada de portaria

29/04/2025, 15:32

Recebidos os autos

29/04/2025, 00:44

Outras decisões

29/04/2025, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:53

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

07/04/2025, 13:22

Processo Desarquivado

28/03/2025, 04:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/03/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:23

Publicado Portaria em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:43

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0727986-49.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 31 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727986-49.2019.8.07.0001. REQUERENTE: CESAR VIEIRA DOS PASSOS, PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS, GABRIELA BASILIO DOS PASSOS, G. A. B. D. P. REPRESENTANTE LEGAL: CESAR VIEIRA DOS PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro a expedição de alvará de levantamento em nome da herdeira Gabriela Basilio dos Passos, nos termos da sentença de ID 88444202 e conforme requerimento ID 169804146. Expeça-se. Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Juntada de portaria

31/08/2023, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 16:35

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:34

Outras decisões

30/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/08/2023, 17:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727986-49.2019.8.07.0001. REQUERENTE: CESAR VIEIRA DOS PASSOS, PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS, GABRIELA BASILIO DOS PASSOS, G. A. B. D. P. REPRESENTANTE LEGAL: CESAR VIEIRA DOS PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o inventariante requereu em ID 166673858 a expedição de alvará de levantamento tendo como referência o valor atualizado em conta judicial vinculada aos autos. Destarte, constato a impossibilidade do pedido anteriormente deferido, porquanto os valores sacados em conta judicial vinculada aos autos são liberados tendo como referência o valor nominal, sendo os valores acrescido de acréscimos legais e proporcionais. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) intime-se o inventariante para que requeira o que entender de direito, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:00

Outras decisões

23/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/08/2023, 16:04

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727986-49.2019.8.07.0001. REQUERENTE: CESAR VIEIRA DOS PASSOS, PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS, GABRIELA BASILIO DOS PASSOS, G. A. B. D. P. REPRESENTANTE LEGAL: CESAR VIEIRA DOS PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o requerimento realizado em ID 166673858 e os esclarecimentos em cota ministerial ID 167808492, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) defiro a expedição de alvará de levantamento em nome da herdeira Gabriela Basilio dos Passos, nos termos da sentença de ID 88444202 e conforme requerimento ID 166673858. Expeça-se. Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Outras decisões

10/08/2023, 15:50

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727986-49.2019.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): CESAR VIEIRA DOS PASSOS e outros Inventariado(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto abaixo tela BANKJUS: Brasília/DF, 26 de julho de 2023. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral

27/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:55

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:01

Outras decisões

25/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:23

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:18

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:09

Outras decisões

12/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:22

Recebidos os autos

23/06/2023, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

15/06/2023, 08:14

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:29

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 15:33

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:58

Outras decisões

05/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023, 13:57

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:31

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:22

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:30

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 19:08

Outras decisões

02/05/2023, 15:17

Recebidos os autos

02/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:15

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/03/2023, 14:21

Juntada de certidão

15/03/2023, 07:48

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:34

Expedição de Ofício.

14/03/2023, 14:37

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:09

Outras decisões

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:13

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:39

Recebidos os autos

02/02/2023, 15:54

Outras decisões

02/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/11/2022, 15:38

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:38

Processo Desarquivado

26/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:29

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:39

Publicado Portaria em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:39

Expedição de Portaria.

31/08/2021, 15:25

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2021, 13:08

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2021, 13:07

Juntada de portaria

18/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:17

Publicado Portaria em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:43

Publicado Portaria em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:43

Publicado Portaria em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:35

Expedição de Portaria.

10/08/2021, 17:39

Desentranhamento

10/08/2021, 17:38

Expedição de Ofício.

05/08/2021, 21:44

Expedição de Portaria.

05/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 14:37

Expedição de Alvará.

03/08/2021, 16:47

Expedição de Portaria.

02/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 20:00

Juntada de certidão

22/06/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:38

Expedição de Ofício.

22/05/2021, 13:17

Expedição de Portaria.

18/05/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 02:45

Publicado Portaria em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 12:23

Recebidos os autos

16/05/2021, 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

16/05/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2021, 12:14

Expedição de Portaria.

14/05/2021, 14:20

Recebidos os autos

14/05/2021, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

13/05/2021, 16:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Contadoria - (em diligência)

11/05/2021, 18:15

Juntada de certidão

11/05/2021, 18:14

Transitado em Julgado em 07/05/2021

11/05/2021, 18:12

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:12

Juntada de certidão

12/04/2021, 15:11

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:52

Homologada a Transação

09/04/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/03/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:35

Expedição de Portaria.

25/02/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:26

Recebidos os autos

18/01/2021, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/01/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 15:08

Juntada de certidão

11/01/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 15:02

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 14:16

Juntada de certidão

11/12/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 19:44

Desentranhamento de documento #Oculto#

09/12/2020, 18:43

Juntada de certidão

09/12/2020, 18:39

Juntada de certidão

09/12/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 12:32

Expedição de Ofício.

19/11/2020, 18:24

Expedição de Portaria.

27/10/2020, 13:48

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 13:21

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2020, 17:07

Recebidos os autos

17/09/2020, 17:07

Juntada de certidão

16/09/2020, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/07/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:00

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:10

Recebidos os autos

13/07/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/07/2020, 15:34

Juntada de Petição de Memoriais;

03/07/2020, 13:10

Publicado Portaria em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:38

Expedição de Portaria.

30/06/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 20:49

Expedição de Portaria.

29/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 17:34

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Expedição de Portaria.

13/04/2020, 17:08

Expedição de Alvará.

07/04/2020, 19:39

Expedição de Portaria.

31/03/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:55

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BASILIO DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Decorrido prazo de GABRIELA BASILIO DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BASILIO DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Publicado Decisão em 11/02/2020.

11/02/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 14:23

Recebidos os autos

05/02/2020, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

05/02/2020, 16:06

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA DOS PASSOS em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/01/2020, 18:44

Juntada de Petição de Manifestação;

19/12/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 15:40

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 15:39

Juntada de mandado

26/11/2019, 14:27

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2019, 02:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 13:14

Recebidos os autos

19/11/2019, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/11/2019, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/11/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 02:43

Juntada de portaria

24/10/2019, 14:53

Expedição de Portaria.

24/10/2019, 14:53

Juntada de Petição de Manifestação;

11/10/2019, 17:22

Expedição de Portaria.

08/10/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 15:37

Juntada de portaria

08/10/2019, 15:37

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 04:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 20:38

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento

30/09/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/09/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:44

Expedição de Termo.

24/09/2019, 17:57

Juntada de certidão

23/09/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 18:13

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2019, 17:26

Recebidos os autos

20/09/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 20:22

Despacho

•09/04/2025, 16:52

Despacho

•08/04/2025, 18:00

Decisão

•31/08/2023, 12:01

Decisão

•30/08/2023, 15:34

Decisão

•23/08/2023, 22:26

Decisão

•23/08/2023, 17:00

Decisão

•14/08/2023, 22:07

Decisão

•10/08/2023, 15:50

Decisão

•03/08/2023, 13:29

Decisão

•25/07/2023, 15:01

Decisão

•12/07/2023, 14:09

Despacho

•26/06/2023, 19:22

Despacho

•23/06/2023, 03:58

Todos os documentos(38)

Decisão

•29/04/2025, 13:11

Decisão

•29/04/2025, 00:44

Despacho

•09/04/2025, 16:52

Despacho

•08/04/2025, 18:00

Decisão

•31/08/2023, 12:01

Decisão

•30/08/2023, 15:34

Decisão

•23/08/2023, 22:26

Decisão

•23/08/2023, 17:00

Decisão

•14/08/2023, 22:07

Decisão

•10/08/2023, 15:50

Decisão

•03/08/2023, 13:29

Decisão

•25/07/2023, 15:01

Decisão

•12/07/2023, 14:09

Despacho

•26/06/2023, 19:22

Despacho

•23/06/2023, 03:58

Decisão

•05/06/2023, 16:58

Decisão

•02/05/2023, 19:08

Decisão

•02/05/2023, 15:17

Despacho

•04/04/2023, 18:42

Despacho

•04/04/2023, 13:15

Decisão

•09/03/2023, 17:09

Decisão

•09/02/2023, 11:27

Decisão

•02/02/2023, 15:54

Despacho

•16/05/2021, 12:23

Sentença

•12/04/2021, 15:12

Sentença

•09/04/2021, 16:52

Despacho

•18/01/2021, 11:26

Decisão

•18/09/2020, 13:22

Decisão

•17/09/2020, 17:07

Despacho

•13/07/2020, 14:18

Despacho

•13/07/2020, 12:47

Decisão

•06/02/2020, 15:25

Decisão

•05/02/2020, 16:06

Decisão

•20/11/2019, 16:19

Decisão

•19/11/2019, 16:14

Decisão

•30/09/2019, 18:30

Decisão

•30/09/2019, 16:51

Decisão

•20/09/2019, 17:26