Execução de Título Extrajudicial 0714503-89.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.242,21

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 30/01/2024

06/02/2024, 13:20

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes ao ID 180795491 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Ressalto à parte devedora que os pagamentos das parcelas mensais deverá ser realizado diretamente na conta da parte exequente, indicada ao ID 182293410, qual seja, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 104, Agência: 0008, Operação: 003, Conta Corrente: 411-0, OU Chave PIX: CNPJ 00.988.010/0001-87, iniciando-se dia 15/02/2024 (caso não tenha sido iniciado nos termos propostos 15/12/2023). Ficam as partes advertidas de que, em caso de descumprimento, haverá antecipação das parcelas vincendas e sobre o montante recairá multa de 10%, além de juros legais e correção monetária. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes ao ID 180795491 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Ressalto à parte devedora que os pagamentos das parcelas mensais deverá ser realizado diretamente na conta da parte exequente, indicada ao ID 182293410, qual seja, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 104, Agência: 0008, Operação: 003, Conta Corrente: 411-0, OU Chave PIX: CNPJ 00.988.010/0001-87, iniciando-se dia 15/02/2024 (caso não tenha sido iniciado nos termos propostos 15/12/2023). Ficam as partes advertidas de que, em caso de descumprimento, haverá antecipação das parcelas vincendas e sobre o montante recairá multa de 10%, além de juros legais e correção monetária. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2024, 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

25/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de GRAZIENE DIAS MENDES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:23

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714503-89.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: GRAZIENE DIAS MENDES DESPACHO Antes de homologar os termos do acordo entre as partes, determino a intimação da exequente e executada para ciência de que os depósitos referentes ao acordo pactuado deverão ser efetuados diretamente na conta da parte exequente, tendo em vista tal modalidade ser mais célere, simples e menos onerosa ao Estado, haja vista que os depósitos via conta judicial implicam na expedição mensal de alvarás de levantamento e impedem o arquivamento da demanda, a qual deve ficar sobrestada até o último depósito. Esclareço às partes que a segurança da negociação não tem a ver com a modalidade dos depósitos, mas sim com a homologação da sentença pelo Juízo, sendo certo que em caso de descumprimento do pactuado pela parte executada, basta uma simples petição da parte credora para que a execução do acordo seja deflagrada. Assim, intimem-se as partes para ciência, devendo a exequente indicar seus dados bancários, inclusive chave pix, para a efetivação dos depósitos das parcelas do acordo pela parte executada. Prazo: dois dias. Feito, venham os autos conclusos para sentença de homologação. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 30/01/2024

06/02/2024, 13:20

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes ao ID 180795491 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Ressalto à parte devedora que os pagamentos das parcelas mensais deverá ser realizado diretamente na conta da parte exequente, indicada ao ID 182293410, qual seja, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 104, Agência: 0008, Operação: 003, Conta Corrente: 411-0, OU Chave PIX: CNPJ 00.988.010/0001-87, iniciando-se dia 15/02/2024 (caso não tenha sido iniciado nos termos propostos 15/12/2023). Ficam as partes advertidas de que, em caso de descumprimento, haverá antecipação das parcelas vincendas e sobre o montante recairá multa de 10%, além de juros legais e correção monetária. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes ao ID 180795491 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Ressalto à parte devedora que os pagamentos das parcelas mensais deverá ser realizado diretamente na conta da parte exequente, indicada ao ID 182293410, qual seja, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 104, Agência: 0008, Operação: 003, Conta Corrente: 411-0, OU Chave PIX: CNPJ 00.988.010/0001-87, iniciando-se dia 15/02/2024 (caso não tenha sido iniciado nos termos propostos 15/12/2023). Ficam as partes advertidas de que, em caso de descumprimento, haverá antecipação das parcelas vincendas e sobre o montante recairá multa de 10%, além de juros legais e correção monetária. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2024, 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

25/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de GRAZIENE DIAS MENDES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:23

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714503-89.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: GRAZIENE DIAS MENDES DESPACHO Antes de homologar os termos do acordo entre as partes, determino a intimação da exequente e executada para ciência de que os depósitos referentes ao acordo pactuado deverão ser efetuados diretamente na conta da parte exequente, tendo em vista tal modalidade ser mais célere, simples e menos onerosa ao Estado, haja vista que os depósitos via conta judicial implicam na expedição mensal de alvarás de levantamento e impedem o arquivamento da demanda, a qual deve ficar sobrestada até o último depósito. Esclareço às partes que a segurança da negociação não tem a ver com a modalidade dos depósitos, mas sim com a homologação da sentença pelo Juízo, sendo certo que em caso de descumprimento do pactuado pela parte executada, basta uma simples petição da parte credora para que a execução do acordo seja deflagrada. Assim, intimem-se as partes para ciência, devendo a exequente indicar seus dados bancários, inclusive chave pix, para a efetivação dos depósitos das parcelas do acordo pela parte executada. Prazo: dois dias. Feito, venham os autos conclusos para sentença de homologação. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

07/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:42

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714503-89.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: GRAZIENE DIAS MENDES DESPACHO Embora para simples homologação de acordo extrajudicial não seja necessária a representação de advogado, tampouco a sua assinatura, a qual não constitui requisito formal de validade do ato, verifico, in casu, que tanto os patronos, quanto as partes não apuseram assinatura, seja digital ou não, na minuta apresentada, o que pode gerar a nulidade de eventual sentença homologatória. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o autor para, no prazo de 02 dias, trazer aos autos minuta de acordo devidamente assinada pelos patronos das partes. Feito, voltem-me conclusos para sentença. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/11/2023, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

20/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:58

Juntada de certidão

27/10/2023, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:18

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714503-89.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: GRAZIENE DIAS MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado(s) de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 22/09/2023 como data da última diligência realizada. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 17:27:50.

29/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:49

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:22

Outras decisões

18/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

13/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:38

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714503-89.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: GRAZIENE DIAS MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado(s) de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 24/08/2023 como data da última diligência realizada. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 13:14:05.

06/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 18:34

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 15:51

Outras decisões

07/08/2023, 15:21

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

02/08/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:36

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0714503-89.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: GRAZIENE DIAS MENDES DECISÃO Emende-se a inicial a fim de esclarecer a divergência entre o valor que compõe o objeto da presente execução (R$ 3.242,21) e o valor apresentado no Relatório de Cobranças de ID 166040590 (R$ 3.104,50 - atualizado até 16/07 p.p.). Prazo: 02 (dois) dias, sob pena de indeferimento independentemente de nova intimação. P. I. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:05

Determinada a emenda à inicial

26/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

24/07/2023, 19:36

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 18:49

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 14:11

Sentença

•30/01/2024, 14:11

Despacho

•12/12/2023, 15:54

Despacho

•12/12/2023, 15:54

Despacho

•30/11/2023, 17:54

Despacho

•30/11/2023, 17:54

Decisão

•18/09/2023, 15:22

Decisão

•07/08/2023, 15:21

Decisão

•26/07/2023, 15:05