Cumprimento de sentença 0736576-33.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.409,81

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA

OAB/DF 45176·CPF·Representa: Autor

THAISE FRANCELINO CORREIA

OAB/DF 56038·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Autor

KARINE SLONIAK

OAB/DF 68981·CPF·Representa: Autor

TATYANE BARBOSA DADALTO TSCHINKEL

OAB/MS 22559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

30/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 05:15

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 05:15

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:45

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:40

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736576-33.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME REVEL: JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Promova-se a transferência do valor de R$ 3.336,50, em depósito judicial, para a conta bancária informada em ID 168455647. Após, arquivem-se os autos. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00

Outras decisões

05/09/2023, 13:24

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:09

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:42

Todas as movimentações(94)

Processo Desarquivado

30/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 05:15

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 05:15

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:45

Documentos

Decisão

•07/09/2023, 09:32

Decisão

•05/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:40

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736576-33.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME REVEL: JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Promova-se a transferência do valor de R$ 3.336,50, em depósito judicial, para a conta bancária informada em ID 168455647. Após, arquivem-se os autos. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00

Outras decisões

05/09/2023, 13:24

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:09

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736576-33.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME REVEL: JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerimento da parte requerida ID 167823320, tendo em vista que os valores bloqueados, quando realizados via Sistema SISBAJUD, já foram desbloqueados e voltaram para a instituição bancária que o sistema efetivou o bloqueio. Intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, procuração com poderes para recebimento de valores, para fins de expedição de alvará. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:38

Outras decisões

14/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/08/2023, 16:58

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/08/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736576-33.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME REVEL: JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SENTENÇA Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME em face de JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. Tendo em vista a(s) petição (ões) de ID 166527534, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 47, III, "b", do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95. Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Com relação aos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud, proceda-se a transferência para a conta judicial o valor de R$ 3.336,50 (três mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), desbloqueando-se os valores remanescentes. Intime-se a parte autora para indicar número de conta bancária para transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, após, proceda-se a transferência dos referidos valores para a conta a indicada. P.R.I. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:39

Homologada a Transação

31/07/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/07/2023, 14:40

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736576-33.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME REVEL: JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO D E C I S Ã O Antes de homologar o acordo contido na petição de ID 166167060, intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista que não estão de acordo com os valores constantes no referido acordo. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

25/07/2023, 17:39

Outras decisões

25/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/07/2023, 14:49

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:04

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2023, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 13:53

Recebidos os autos

13/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/07/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:36

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:01

Outras decisões

05/07/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/07/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 20/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2023, 12:41

Expedição de Carta.

20/05/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 14:13

Outras decisões

17/05/2023, 13:59

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/05/2023, 13:58

Processo Desarquivado

06/05/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:46

Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 07:28

Transitado em Julgado em 25/05/2021

01/06/2021, 07:28

Decorrido prazo de ZERO UM CURSO PREPARATORIO LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Publicado Sentença em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:38

Recebidos os autos

05/05/2021, 19:50

Julgado procedente o pedido

05/05/2021, 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/04/2021, 19:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/04/2021, 15:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

18/03/2021, 21:10

Audiência Conciliação não-realizada em/para 18/03/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.

18/03/2021, 21:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

25/02/2021, 20:09

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 20:29

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.

14/12/2020, 20:21

Audiência Conciliação não-realizada para 09/12/2020 13:00 #Não preenchido#.

09/12/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 18:48

Juntada de certidão

18/11/2020, 15:40

Audiência Conciliação designada - 09/12/2020 13:00

11/09/2020, 19:06

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

11/09/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 19:06

Decisão

•17/08/2023, 18:12

Decisão

•14/08/2023, 18:38

Sentença

•31/07/2023, 14:39

Sentença

•31/07/2023, 14:38

Decisão

•25/07/2023, 17:39

Decisão

•25/07/2023, 17:39

Decisão

•13/07/2023, 13:53

Decisão

•05/07/2023, 19:01

Decisão

•05/07/2023, 19:01

Decisão

•17/05/2023, 13:59

Sentença

•05/05/2021, 19:50

Sentença

•05/05/2021, 19:50