Execução Fiscal 0758964-61.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.418,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA

Reu

GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758964-61.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:13

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:13

Recebidos os autos

12/05/2021, 12:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/01/2021, 16:17

Recebidos os autos

31/12/2020, 21:02

Decisão interlocutória - indeferimento

31/12/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de apelação

17/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

Documentos

Acórdão

•12/03/2021, 17:58

Decisão

•31/12/2020, 21:02

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758964-61.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:13

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:13

Recebidos os autos

12/05/2021, 12:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/01/2021, 16:17

Recebidos os autos

31/12/2020, 21:02

Decisão interlocutória - indeferimento

31/12/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de apelação

17/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GUTEMBERG ALVES DE MIRANDA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Publicado Sentença em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 07:42

Indeferida a petição inicial

18/09/2020, 00:03

Recebidos os autos

18/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2020, 21:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 13:52

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/07/2020, 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 12:25

Sentença

•25/09/2020, 07:42

Sentença

•18/09/2020, 00:02

Decisão

•24/07/2020, 13:52

Decisão

•21/07/2020, 16:05