Arrolamento Comum 0701301-67.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 780.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:35

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

25/05/2025, 22:59

Recebidos os autos

25/05/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 05/04/2025

07/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:53

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 12:31

Sentença

•11/02/2025, 12:03

30/05/2025, 02:35

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

25/05/2025, 22:59

Recebidos os autos

25/05/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 05/04/2025

07/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:24

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 18:14

Recebidos os autos

10/02/2025, 18:14

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

02/02/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025, 16:36

Recebidos os autos

30/01/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

30/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2025, 16:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:57

Outras decisões

17/12/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

16/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 21:17

Recebidos os autos

23/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

03/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:07

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

09/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:36

Juntada de certidão

19/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:57

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 22:07

Recebidos os autos

29/07/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:05

Outras decisões

29/07/2024, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:17

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:10

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701301-67.2022.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO HERDEIRO: A. B. D. S. R. INVENTARIADO(A): JOSE MARIA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a alegação da parte requerente quanto à dificuldade para emissão dos boletos referentes ao pagamento de ITCMD, defiro o derradeiro prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a apresentação dos documentos, sob pena de remocação da inventariante. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:19

Outras decisões

24/05/2024, 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701301-67.2022.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO HERDEIRO: A. B. D. S. R. INVENTARIADO(A): JOSE MARIA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para recolher o ITCD junto a Fazenda Pública do Distrito Federal e à Fazenda Pública do Estado do Piauí, conforme indicado nas petições de IDs. 186299626 e 184226666. Prazo de 30 dias, sob pena de remoção da inventariante. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:57

Outras decisões

20/03/2024, 16:57

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701301-67.2022.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO HERDEIRO: A. B. D. S. R. INVENTARIADO(A): JOSE MARIA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 187557015 veio desacompanhada do documento mencionado. Intime-se para regularização no derradeiro prazo de 10 dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

12/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 16:31

Outras decisões

08/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:43

Juntada de certidão

07/03/2024, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

26/02/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2024, 04:52

Juntada de certidão

11/01/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

03/01/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/01/2024, 09:19

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:46

Outras decisões

18/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 10:20

Recebidos os autos

25/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701301-67.2022.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO HERDEIRO: A. B. D. S. R. INVENTARIADO(A): JOSE MARIA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância do MP, defiro a conversão do rito do inventário para o procedimento de arrolamento comum. Alterações sistêmicas já realizadas. Nos termos do art. 662 do CPC, aplicável ao arrolamento comum, por força do art. 664, §4°, também do CPC, “(...) não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.” Ocorre que o §5° do art. 664 do CPC dispõe que “provada a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, o juiz julgará a partilha.” Portanto, em que pese as questões relacionadas com o prévio recolhimento do ITCD perante o Fisco do Distrito Federal e do Estado do Piauí não impeçam o julgamento da partilha por sentença, os demais débitos tributários deverão ser quitados. Dessa forma, intimo a inventariante para que comprove a inexistência de dívidas para com as Fazendas Públicas do Distrito Federal e Estado do Piauí, no prazo de 20 dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante e extinção, na forma do Provimento 7 de 11/06/2012, deste TJDFT. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:12

Outras decisões

04/10/2023, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023, 18:06

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701301-67.2022.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO HERDEIRO: A. B. D. S. R. INVENTARIADO(A): JOSE MARIA RIBEIRO DESPACHO Ao Ministério Público para ciência e manifestação. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2023, 12:12

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/08/2023, 13:13

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701301-67.2022.8.07.0011. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO HERDEIRO: A. B. D. S. R. INVENTARIADO(A): JOSE MARIA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2023 deste Juízo, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito, cumprindo as determinações precedentes no prazo de 15 dias. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente

27/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:37

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:09

Outras decisões

27/06/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/05/2023, 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:21

Recebidos os autos

25/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 22:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 23:55

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

10/01/2023, 08:27

Juntada de certidão

10/01/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:19

Recebidos os autos

18/07/2022, 15:27

Deferido o pedido de

18/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

06/07/2022, 14:01

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:49

Recebidos os autos

13/06/2022, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 395.763.103-34 (REPRESENTANTE LEGAL).

13/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

07/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/05/2022, 07:40

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/04/2022, 11:05

Recebidos os autos

28/04/2022, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

04/04/2022, 13:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

04/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

03/04/2022, 10:04

Sentença

•10/02/2025, 18:14

Despacho

•30/01/2025, 15:50

Despacho

•30/01/2025, 15:50

Decisão

•17/12/2024, 15:57

Decisão

•17/12/2024, 15:57

Despacho

•20/09/2024, 13:07

Despacho

•20/09/2024, 13:07

Decisão

•05/08/2024, 09:23

Decisão

•29/07/2024, 08:05

Decisão

•29/07/2024, 08:05

Decisão

•29/05/2024, 18:44

Decisão

•24/05/2024, 07:19

Decisão

•24/05/2024, 07:19

Todos os documentos(40)

Sentença

•07/04/2025, 12:31

Sentença

•11/02/2025, 12:03

Sentença

•10/02/2025, 18:14

Despacho

•30/01/2025, 15:50

Despacho

•30/01/2025, 15:50

Decisão

•17/12/2024, 15:57

Decisão

•17/12/2024, 15:57

Despacho

•20/09/2024, 13:07

Despacho

•20/09/2024, 13:07

Decisão

•05/08/2024, 09:23

Decisão

•29/07/2024, 08:05

Decisão

•29/07/2024, 08:05

Decisão

•29/05/2024, 18:44

Decisão

•24/05/2024, 07:19

Decisão

•24/05/2024, 07:19

Decisão

•20/03/2024, 16:57

Decisão

•20/03/2024, 16:57

Decisão

•09/03/2024, 00:13

Decisão

•08/03/2024, 16:43

Decisão

•18/12/2023, 16:46

Despacho

•29/11/2023, 16:37

Despacho

•25/11/2023, 10:20

Decisão

•04/10/2023, 08:12

Decisão

•04/10/2023, 08:12

Despacho

•15/09/2023, 17:17

Despacho

•15/09/2023, 17:17

Decisão

•27/06/2023, 16:09

Decisão

•27/06/2023, 16:09

Despacho

•25/05/2023, 09:21

Despacho

•25/05/2023, 09:21

Despacho

•02/03/2023, 22:01

Despacho

•12/01/2023, 23:55

Despacho

•11/01/2023, 14:54

Decisão

•17/08/2022, 10:13

Decisão

•18/07/2022, 15:27

Decisão

•19/06/2022, 22:53

Decisão

•13/06/2022, 17:17

Emenda à Inicial

•27/05/2022, 07:40

Decisão

•05/05/2022, 14:16

Decisão

•28/04/2022, 11:05