Cumprimento de sentença 0736399-98.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0736399-98.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 18/08/2023

20/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 12:02

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736399-98.2022.8.07.0016. REQUERENTE: DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC. Sem custas. Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 03:26

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 18:58

Sentença

•25/07/2023, 18:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2023

Decorrido prazo de DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/08/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Sentença em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA em 18/07/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(77)