Cumprimento de sentença 0702742-32.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 29.827,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS

CNPJ

Autor

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 - EM RECUPERACAO.

Terceiro

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102

CNPJ

Reu

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA

OAB/DF 34339·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 70435·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA CRUZ

OAB/DF 19655·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA

OAB/DF 34339·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 70435·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA CRUZ

OAB/DF 19655·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:26

Recebidos os autos

16/06/2025, 21:54

Outras decisões

16/06/2025, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:27

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(241)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:28

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 16:18

Decisão

•16/06/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:26

Recebidos os autos

16/06/2025, 21:54

Outras decisões

16/06/2025, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:27

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/05/2025, 13:34

Processo Desarquivado

23/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:50

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

03/04/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/03/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 09:17

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:26

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:23

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2025, 14:23

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:22

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2025, 14:22

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:52

Publicado Certidão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:20

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

17/02/2025, 17:17

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

13/12/2024, 17:58

Recebidos os autos

12/12/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:16

Recebidos os autos

17/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/10/2024, 06:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

16/10/2024, 20:19

Recebidos os autos

16/10/2024, 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

09/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

12/09/2024, 21:11

Embargos de declaração acolhidos

12/09/2024, 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:01

Outras decisões

10/09/2024, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2024, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de impugnação

31/07/2023, 12:45

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702742-32.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS EXECUTADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do AI 0728359-44.2023.8.07.0000. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2023 11:01:36. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 06:02

Recebidos os autos

18/07/2023, 22:12

Outras decisões

18/07/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de impugnação

14/07/2023, 23:10

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS - CNPJ: 21.195.937/0001-30 (EXEQUENTE).

21/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de impugnação

11/05/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 19:51

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:37

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:09

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Recebidos os autos

06/02/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:51

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

20/09/2022, 08:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2022, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:38

Recebidos os autos

22/07/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Publicado Certidão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:15

Processo Desarquivado

07/07/2022, 16:13

Arquivado Provisoramente

09/06/2020, 08:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

08/06/2020, 21:15

Juntada de certidão

08/06/2020, 21:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

03/06/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 12:00

Recebidos os autos

02/06/2020, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/05/2020, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:49

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

14/04/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/04/2020, 19:31

Recebidos os autos

14/04/2020, 19:31

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

14/04/2020, 15:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

14/04/2020, 11:26

Recebidos os autos

13/04/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/04/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

20/03/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/03/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 12:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

09/03/2020, 14:52

Recebidos os autos

06/03/2020, 18:15

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

06/03/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 18:25

Publicado Certidão em 27/02/2020.

27/02/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2020, 01:45

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 18:53

Publicado Decisão em 29/01/2020.

29/01/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 18:48

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2020, 12:15

Recebidos os autos

23/01/2020, 18:27

Decisão interlocutória - recebido

23/01/2020, 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/01/2020, 12:14

Processo Desarquivado

22/01/2020, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 20:11

Arquivado Definitivamente

08/01/2020, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

07/01/2020, 17:52

Recebidos os autos

07/01/2020, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/12/2019, 12:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 07:02

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 23:04

Publicado Despacho em 29/11/2019.

29/11/2019, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 16:40

Recebidos os autos

26/11/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/11/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 06:37

Publicado Certidão em 20/11/2019.

20/11/2019, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 20:40

Recebidos os autos

29/10/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 16:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/03/2018, 17:55

Juntada de certidão

23/03/2018, 17:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 08:17

Publicado Certidão em 28/02/2018.

28/02/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2018, 05:38

Juntada de certidão

23/02/2018, 18:15

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 20:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 20:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 21:28

Juntada de Petição de apelação

15/02/2018, 21:24

Publicado Sentença em 22/01/2018.

22/01/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 05:09

Recebidos os autos

15/12/2017, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2017, 17:07

Conclusos para decisão para MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/11/2017, 15:32

Juntada de certidão

10/11/2017, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2017, 18:01

Publicado Sentença em 20/10/2017.

20/10/2017, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 04:18

Recebidos os autos

17/10/2017, 19:24

Julgado procedente o pedido

17/10/2017, 19:24

Conclusos para julgamento para MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/10/2017, 18:44

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 18:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 18:36

Publicado Decisão em 18/09/2017.

18/09/2017, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2017, 02:10

Decisão interlocutória - indeferimento

13/09/2017, 18:21

Recebidos os autos

13/09/2017, 18:21

Conclusos para decisão para MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2017, 15:35

Juntada de Petição de réplica

18/08/2017, 18:58

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 02:31

Juntada de certidão

26/07/2017, 08:25

Juntada de Petição de contestação

25/07/2017, 20:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/07/2017, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2017, 14:23

Recebidos os autos

24/05/2017, 13:12

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2017, 13:12

Conclusos para decisão para MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/05/2017, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 20:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 20:41

Publicado Decisão em 02/05/2017.

02/05/2017, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2017, 01:23

Recebidos os autos

26/04/2017, 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/04/2017, 17:40

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 13:33

Decisão

•16/06/2025, 21:54

Despacho

•26/05/2025, 19:27

Despacho

•26/05/2025, 19:27

Sentença

•26/03/2025, 17:15

Sentença

•26/03/2025, 17:15

Despacho

•12/12/2024, 20:09

Despacho

•17/11/2024, 18:08

Despacho

•17/11/2024, 18:08

Decisão

•23/09/2024, 13:20

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Decisão

•10/09/2024, 08:01

Decisão

•10/09/2024, 08:01

Todos os documentos(66)

Decisão

•18/06/2025, 16:18

Decisão

•16/06/2025, 21:54

Decisão

•16/06/2025, 21:54

Despacho

•26/05/2025, 19:27

Despacho

•26/05/2025, 19:27

Sentença

•26/03/2025, 17:15

Sentença

•26/03/2025, 17:15

Despacho

•12/12/2024, 20:09

Despacho

•17/11/2024, 18:08

Despacho

•17/11/2024, 18:08

Decisão

•23/09/2024, 13:20

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Decisão

•10/09/2024, 08:01

Decisão

•10/09/2024, 08:01

Decisão

•26/07/2023, 15:46

Decisão

•26/07/2023, 15:46

Decisão

•18/07/2023, 22:12

Decisão

•21/06/2023, 10:08

Decisão

•21/06/2023, 10:08

Despacho

•04/05/2023, 18:37

Despacho

•04/05/2023, 18:37

Despacho

•06/02/2023, 20:51

Despacho

•06/02/2023, 20:51

Comprovante

•22/09/2022, 12:51

Decisão

•20/09/2022, 08:05

Decisão

•20/09/2022, 08:05

Despacho

•22/07/2022, 15:27

Decisão

•02/06/2020, 18:13

Despacho

•14/04/2020, 19:47

Despacho

•14/04/2020, 19:47

Despacho

•13/04/2020, 16:29

Despacho

•13/04/2020, 16:29

Outros Documentos

•03/04/2020, 16:59

Outros Documentos

•03/04/2020, 16:59

Despacho

•20/03/2020, 14:48

Despacho

•20/03/2020, 14:48

Decisão

•06/03/2020, 18:15

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 18:53

Decisão

•27/01/2020, 12:23

Decisão

•23/01/2020, 18:27

Petição

•21/01/2020, 20:12

Petição

•21/01/2020, 20:11

Guia

•21/01/2020, 20:11

Comprovante de Pagamento de Custas

•21/01/2020, 20:11

Decisão

•07/01/2020, 17:52

Despacho

•26/11/2019, 17:05

Petição

•26/11/2019, 06:37

Petição

•26/11/2019, 06:37

Despacho

•23/11/2018, 16:22

Agravo

•19/10/2018, 17:49

Agravo

•19/10/2018, 17:49

Decisão

•26/09/2018, 13:25

Decisão

•25/09/2018, 16:54

Acórdão

•26/07/2018, 16:57

Despacho

•24/05/2018, 17:19

Despacho

•22/05/2018, 18:57

Embargos de Declaração

•15/05/2018, 16:15

Acórdão

•27/04/2018, 18:39

Sentença

•15/12/2017, 17:07

Sentença

•17/10/2017, 19:24

Decisão

•13/09/2017, 18:21

Decisão

•24/05/2017, 13:12

Petição

•09/05/2017, 20:41

Petição

•09/05/2017, 20:41

Decisão

•26/04/2017, 17:39