Execução de Título Extrajudicial 0015060-82.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 241.471,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025

23/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/06/2025, 20:37

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2025, 20:37

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/06/2025, 15:17

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025

23/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/06/2025, 20:37

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2025, 20:37

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 13:58

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 19:24

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/05/2025, 19:40

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:18

Recebidos os autos

30/04/2025, 22:06

Indeferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE)

30/04/2025, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/04/2025, 12:30

Processo Desarquivado

29/04/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:17

Arquivado Provisoramente

26/02/2025, 11:47

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:42

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 10:22

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015060-82.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: LAURENCE FERRO GOMES RAULINO DECISÃO 1. A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 31173232), mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 2. Indefiro a reiteração da pesquisa INFOJUD, pois realizada recentemente, em 16/04/2024. 3. Retornem os autos ao arquivo provisório. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:08

Indeferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE)

21/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:59

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015060-82.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: LAURENCE FERRO GOMES RAULINO DECISÃO 1. O salário ou os proventos de aposentadoria do devedor são impenhoráveis nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SALÁRIO. REMUNERAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. NATUREZA ALIMENTAR. DECISÃO MANTIDA. 1. Os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos, as pensões, os pecúlios e os montepios são absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 833, inc. IV, do CPC. 2. É possível a penhora da verba considerada impenhorável, como na hipótese de dívida advinda de prestação alimentícia, bem como de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. 3. Não se tratando de dívida oriunda de verba alimentar e não sendo a verba salarial superior a 50 (cinquenta) salários-mínimos, deve ser mantida a decisão judicial que indeferiu a penhora da verba salarial, cujo caráter alimentar fundamenta sua impenhorabilidade. 4. Agravo conhecido e desprovido. Decisão mantida (Acórdão 1314376, 07428367720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no PJe: 11/2/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente na petição de ID 194138691. 2. Retornem os autos à suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:39

Indeferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE)

23/04/2024, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:12

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015060-82.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: LAURENCE FERRO GOMES RAULINO DECISÃO 1. O exequente acostou certidões referentes a pesquisa de imóveis do executado (ID 31173272). 2. Considerando que esgotadas as tentativas de constrição patrimonial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido da parte autora e determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada. Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo 3. Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias e, caso não indicados bens à constrição, retornem os autos à suspensão. Brasília/DF, Segunda-feira, 15 de Abril de 2024, às 11:22:47. Documento Assinado Digitalmente

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:39

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:38

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:37

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE).

15/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:01

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015060-82.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: LAURENCE FERRO GOMES RAULINO DESPACHO 1. O pedido de consulta ao sistema INFOJUD já foi apreciado no item 2 da decisão ID 154851031. 2. Retornem os autos à suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/04/2024, 12:35

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:07

Arquivado Provisoramente

26/01/2024, 11:52

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:39

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015060-82.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: LAURENCE FERRO GOMES RAULINO DESPACHO 1. Ciente das decisões acostadas nos IDs 170053306 e 178529175. 2. Face o teor da decisão acostada no ID 178529175, proceda a Secretaria à retirada da restrição de circulação lançada no sistema RENAJUD, cadastrando apenas a restrição de transferência veicular. 3. Após, retornem os autos à suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/11/2023, 15:44

Processo Desarquivado

18/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023, 17:09

Arquivado Provisoramente

11/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2023, 14:25

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015060-82.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: LAURENCE FERRO GOMES RAULINO DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora para o endereço declinado no ID 165735179, pois já diligenciado (ID 720375

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:05

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 20:20

Recebidos os autos

30/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/06/2023, 08:43

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:06

Recebidos os autos

24/06/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 12:56

Indeferido o pedido de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO - CPF: 095.900.303-78 (EXECUTADO)

24/06/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2023, 18:13

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:28

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/04/2023, 11:56

Processo Desarquivado

05/04/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:12

Arquivado Provisoramente

27/05/2022, 17:03

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:00

Recebidos os autos

30/04/2021, 20:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/04/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/04/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:39

Juntada de certidão

15/03/2021, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 16:48

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:02

Recebidos os autos

06/11/2020, 11:47

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2020, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 22:01

Juntada de certidão

04/11/2020, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 15:00

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 11:33

Juntada de certidão

08/01/2020, 10:37

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:04

Publicado Decisão em 26/11/2019.

26/11/2019, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 07:17

Recebidos os autos

21/11/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/11/2019, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/11/2019, 19:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 18:02

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:48

Recebidos os autos

08/11/2019, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 19:22

Decisão interlocutória - deferimento

08/11/2019, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/11/2019, 14:15

Juntada de certidão

04/11/2019, 14:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 17:29

Recebidos os autos

11/09/2019, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/09/2019, 14:24

Juntada de Petição de impugnação

11/09/2019, 14:17

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 13:38

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 07:45

Juntada de certidão

25/06/2019, 07:45

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 16:15

Expedição de Termo.

24/06/2019, 16:12

Juntada de certidão

15/06/2019, 21:41

Decorrido prazo de LAURENCE FERRO GOMES RAULINO em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 05:56

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 17:41

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 02:34

Juntada de certidão

09/04/2019, 02:34

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 02:34

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 14:34

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 20:37

Decisão

•10/06/2025, 20:37

Despacho

•02/06/2025, 16:58

Despacho

•02/06/2025, 16:58

Sentença

•21/05/2025, 19:40

Sentença

•21/05/2025, 19:40

Decisão

•30/04/2025, 22:06

Decisão

•30/04/2025, 22:06

Decisão

•21/05/2024, 17:08

Decisão

•21/05/2024, 17:08

Decisão

•23/04/2024, 19:39

Decisão

•23/04/2024, 19:39

Decisão

•15/04/2024, 15:37

Decisão

•15/04/2024, 15:37

Despacho

•04/04/2024, 18:48

Todos os documentos(44)

Decisão

•10/06/2025, 20:37

Decisão

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•10/06/2025, 20:37

Despacho

•02/06/2025, 16:58

Despacho

•02/06/2025, 16:58

Sentença

•21/05/2025, 19:40

Sentença

•21/05/2025, 19:40

Decisão

•30/04/2025, 22:06

Decisão

•30/04/2025, 22:06

Decisão

•21/05/2024, 17:08

Decisão

•21/05/2024, 17:08

Decisão

•23/04/2024, 19:39

Decisão

•23/04/2024, 19:39

Decisão

•15/04/2024, 15:37

Decisão

•15/04/2024, 15:37

Despacho

•04/04/2024, 18:48

Despacho

•04/04/2024, 18:48

Despacho

•20/11/2023, 19:13

Despacho

•20/11/2023, 19:12

Ofício

•28/08/2023, 14:25

Decisão

•20/07/2023, 15:25

Decisão

•20/07/2023, 15:25

Despacho

•30/06/2023, 20:20

Ofício

•29/06/2023, 08:43

Decisão

•24/06/2023, 12:56

Decisão

•24/06/2023, 12:56

Ofício

•19/05/2023, 18:13

Decisão

•11/04/2023, 17:48

Decisão

•11/04/2023, 17:48

Decisão

•30/04/2021, 20:00

Decisão

•30/04/2021, 20:00

Decisão

•06/11/2020, 11:47

Decisão

•21/11/2019, 15:33

Decisão

•08/11/2019, 19:22

Decisão

•11/09/2019, 15:27

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Decisão

•29/03/2019, 14:34