Execução de Título Extrajudicial 0028468-77.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 415.270,21

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

17/09/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:54

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

11/06/2025, 12:59

Indeferido o pedido de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.038.232/0001-64 (INTERESSADO)

11/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:55

Todas as movimentações(370)

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

17/09/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:54

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

11/06/2025, 12:59

Indeferido o pedido de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.038.232/0001-64 (INTERESSADO)

11/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/06/2025, 13:38

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:37

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:25

Juntada de certidão

27/05/2025, 06:23

Juntada de certidão

26/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/05/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:33

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:33

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2025, 17:14

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

11/04/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:25

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

17/03/2025, 19:28

Outras decisões

17/03/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:56

Publicado Decisão em 21/02/2025.

22/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:27

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

19/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/02/2025, 14:09

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:27

Recebidos os autos

28/01/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 07:47

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

28/01/2025, 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:21

Expedição de Carta.

05/12/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:33

Outras decisões

09/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:57

Juntada de certidão

13/08/2024, 17:56

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:14

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:14

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Ficam as partes intimadas acerca da resposta da instituição financeira oficiada (ID 196847669). 2. Retornem os autos à suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 06:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 06:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 10:09

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DESPACHO 1. Conforme certidão acostada no ID 192547165 houve mudança de endereço da instituição financeira (Visa do Brasil Empreendimentos Ltda). 2. Assim, oficie-se novamente no endereço declinado no ID 193052437. 3. Após, suspenda-se o feito pelo prazo de 20 dias, a fim de aguardar a resposta do ofício. Ao fim do aludido prazo, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para manifestar-se informando se pretende a expedição de novo ofício ou indicando bem à constrição, sob pena de suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 05:46

Juntada de certidão

09/04/2024, 05:45

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:42

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Suspenda-se o feito pelo prazo de 20 dias, a fim de aguardar a resposta das instituições financeiras oficiadas faltantes. 2. Ao fim do aludido prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para manifestar-se informando se pretende a expedição de novo ofício ou indicando bem à constrição, sob pena de suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:27

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/03/2024, 04:53

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DESPACHO 1. Manifeste-se o exequente acerca do ofício acostado no ID 190092882, informando se pretende a expedição de ofício para Getnet. Prazo: 5 dias. 2. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Recebidos os autos

15/03/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:08

Juntada de certidão

08/03/2024, 20:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2024, 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2024, 02:14

Juntada de certidão

01/03/2024, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2024, 16:59

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:48

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

01/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:39

Recebidos os autos

27/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 18:23

Recebidos os autos

28/12/2023, 18:22

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

28/12/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Da análise da certidão referente à diligência de citação dos executados (ID 31564918, p. 15 e 17), observa-se que o 1º e 3º executados (Helena e Wagner) foram citados em sua residência, sendo que na ocasião o oficial de justiça atestou que não havia bem passível de constrição. Ademais, a citação do 2º executado (HK Consultoria) deu-se no endereço residencial dos sócios (Helena e Wagner). Por tais razões, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o requerimento formulado no ID 181265934. 2. Retornem os autos à suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

12/12/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de intimação pessoal para que o executado indique bens a penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc. V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados a penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal). 2. Prossiga-se nos termos da decisão agravada (suspensão do processo), ante a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso (ID 172726967). Brasília/DF, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023, às 18:08:53. Documento Assinado Digitalmente

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

01/12/2023, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/12/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:18

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. É certo que o art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção medidas executivas atípicas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Essas medidas, no entanto, que têm o propósito de estimular o adimplemento da obrigação, podem ser prescritas tanto para as obrigações de fazer como para as de pagar. A determinação de suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte executada não se relaciona com o propósito de alcançar o crédito almejado, mas representa tão somente medida punitiva que restringe o direito do devedor de ir e vir. Além disso, essas medidas não se mostram proporcionais e razoáveis, porquanto são voltadas à pessoa do devedor e não ao seu patrimônio. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte do requerido. 2. Prossiga-se nos termos da decisão agravada (suspensão do processo), ante a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso (ID 172726967). Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023, às 15:17:56. Documento Assinado Digitalmente

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

28/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/09/2023, 14:30

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:49

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

29/08/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MOREIRA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:26

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de pedido de pesquisa de bens por meio da ferramenta Sni

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:15

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

14/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2023, 14:55

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Conforme ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC, a pe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:51

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:57

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 18:56

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO 1. Cumpra-se o quanto determinado na parte inicial da decisão ID 165 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

25/07/2023, 18:04

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:34

Juntada de certidão

24/07/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028468-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELENA DE SOUZA MOREIRA, HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP, WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR DECISÃO Em cumprimento à decisão da Instância Superior (ID 157640660), expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:25

Outras decisões

20/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/07/2023, 10:58

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:57

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/06/2023, 14:01

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:03

Recebidos os autos

11/05/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2023, 10:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2023, 09:09

Recebidos os autos

18/04/2023, 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

09/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento

09/11/2022, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/11/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 19:19

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Recebidos os autos

17/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:42

Deferido em parte o pedido de WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR - CPF: 042.230.711-49 (EXECUTADO) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

17/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:46

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MOREIRA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:14

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:10

Recebidos os autos

10/09/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/08/2022, 11:49

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:49

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:24

Recebidos os autos

25/08/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:43

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2022, 11:17

Processo Desarquivado

24/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/06/2022, 19:46

Arquivado Provisoramente

12/04/2022, 10:57

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2022, 19:03

Recebidos os autos

25/02/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MOREIRA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:16

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:42

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:24

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 12:52

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Recebidos os autos

26/01/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:27

Decisão interlocutória - indeferimento

26/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/01/2022, 16:47

Processo Desarquivado

25/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 14:22

Arquivado Provisoramente

17/07/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 21:48

Juntada de certidão

12/09/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 20:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 12:23

Recebidos os autos

05/07/2019, 16:10

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 11:06

Recebidos os autos

26/06/2019, 18:20

Decisão interlocutória - indeferimento

26/06/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/06/2019, 16:12

Juntada de certidão

26/06/2019, 16:12

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 16:12

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MOREIRA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de HK CONSULTORIA PROJETOS E DECORACAO LTDA - EPP em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOUZA JUNIOR em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:41

Publicado Certidão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 09:52

Juntada de certidão

16/04/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 19:13

Juntada de certidão

09/04/2019, 19:11

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 18:09

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:54

Despacho

•17/09/2025, 09:54

Decisão

•11/06/2025, 12:59

Decisão

•11/06/2025, 12:59

Despacho

•04/06/2025, 17:55

Despacho

•04/06/2025, 17:55

Despacho

•17/05/2025, 16:18

Despacho

•17/05/2025, 16:18

Despacho

•11/04/2025, 20:01

Despacho

•11/04/2025, 20:01

Decisão

•17/03/2025, 19:28

Decisão

•17/03/2025, 19:28

Decisão

•19/02/2025, 10:27

Decisão

•19/02/2025, 10:27

Decisão

•28/01/2025, 07:47

Todos os documentos(85)

Despacho

•17/09/2025, 09:54

Despacho

•17/09/2025, 09:54

Decisão

•11/06/2025, 12:59

Decisão

•11/06/2025, 12:59

Despacho

•04/06/2025, 17:55

Despacho

•04/06/2025, 17:55

Despacho

•17/05/2025, 16:18

Despacho

•17/05/2025, 16:18

Despacho

•11/04/2025, 20:01

Despacho

•11/04/2025, 20:01

Decisão

•17/03/2025, 19:28

Decisão

•17/03/2025, 19:28

Decisão

•19/02/2025, 10:27

Decisão

•19/02/2025, 10:27

Decisão

•28/01/2025, 07:47

Decisão

•28/01/2025, 07:47

Decisão

•09/10/2024, 16:33

Decisão

•09/10/2024, 16:33

Decisão

•17/05/2024, 06:43

Decisão

•17/05/2024, 06:43

Despacho

•17/04/2024, 18:47

Despacho

•17/04/2024, 18:47

Decisão

•22/03/2024, 19:42

Decisão

•22/03/2024, 19:42

Despacho

•15/03/2024, 20:30

Despacho

•15/03/2024, 20:30

Anexo

•01/02/2024, 16:59

Decisão

•01/02/2024, 14:48

Decisão

•01/02/2024, 14:48

Despacho

•27/01/2024, 15:01

Despacho

•27/01/2024, 15:00

Decisão

•28/12/2023, 18:22

Decisão

•28/12/2023, 18:22

Decisão

•12/12/2023, 16:06

Decisão

•12/12/2023, 16:06

Decisão

•01/12/2023, 21:16

Decisão

•01/12/2023, 21:16

Decisão

•28/11/2023, 16:20

Decisão

•28/11/2023, 16:20

Decisão

•29/08/2023, 19:10

Decisão

•29/08/2023, 19:10

Decisão

•14/08/2023, 17:15

Decisão

•14/08/2023, 17:15

Decisão

•08/08/2023, 18:13

Decisão

•08/08/2023, 18:13

Decisão

•31/07/2023, 19:59

Decisão

•31/07/2023, 19:59

Decisão

•20/07/2023, 15:25

Decisão

•20/07/2023, 15:25

Despacho

•04/07/2023, 14:44

Despacho

•04/07/2023, 14:44

Despacho

•11/05/2023, 20:42

Anexo

•05/05/2023, 10:20

Decisão

•18/04/2023, 09:09

Despacho

•09/11/2022, 18:13

Decisão

•09/11/2022, 14:39

Decisão

•09/11/2022, 14:39

Agravo

•04/11/2022, 18:56

Decisão

•17/10/2022, 17:42

Decisão

•17/10/2022, 17:42

Despacho

•10/09/2022, 13:03

Despacho

•10/09/2022, 13:03

Despacho

•25/08/2022, 09:09

Despacho

•25/08/2022, 09:09

Despacho

•28/06/2022, 13:43

Anexo

•23/06/2022, 19:46

Decisão

•25/02/2022, 15:23

Decisão

•25/02/2022, 15:23

Decisão

•04/02/2022, 14:24

Decisão

•04/02/2022, 14:24

Decisão

•26/01/2022, 11:27

Decisão

•26/01/2022, 11:27

Anexo

•19/08/2019, 16:50

Decisão

•05/07/2019, 16:10

Decisão

•26/06/2019, 18:20

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09

Decisão

•03/04/2019, 18:09