Cumprimento de sentença 0715919-68.2018.8.07.0007 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0715919-68.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:11

Recebidos os autos

21/11/2023, 22:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 23:00

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715919-68.2018.8.07.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Polo passivo: MARMORARIA ROYAL GRAN MARMORES, GRANITOS E SERVICOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte interessada acerca da expedição da certidão de objeto e pé de ID 177091775. Após, remetam-se os autos para suspensão, conforme decisão de ID 173229428. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2023 15:12:53. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:55

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 22:00

Decisão

•26/09/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715919-68.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: MARMORARIA ROYAL GRAN MARMORES, GRANITOS E SERVICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido do exequente para pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Embora a ferramenta tenha sido criada para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, ainda não foi integrada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos. Nesse sentido, de acordo com informações contidas na página do CNJ na internet (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), a pesquisa por meio do SNIPER retorna dados dos seguintes órgãos: Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas); Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014); Portal da Transparência (Governo Federal); ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorização judicial. Quanto aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, que se encontram em fase de integração, observo que já foram realizados nos autos. Saliento que, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que já foram realizadas nos autos. Pelas razões expostas, indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema SNIPER. Por fim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

28/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

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