Embargos de Declaração Cível 0708361-63.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.320.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Samambaia 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

WESLEY VITAL SOUSA

CPF

Autor

LUIZ RICARDO VITAL SOUSA

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCILIO ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 16613·CPF·Representa: Autor

EDSON BERNARDES JUNIOR

OAB/DF 68343·CPF·Representa: Autor

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO

OAB/DF 61998·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO

CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

WESLEY VITAL SOUSA

CPF

Autor

LUIZ RICARDO VITAL SOUSA

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

HOSPITAL ALVORADA BRASILIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCILIO ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 16613·CPF·Representa: Autor

EDSON BERNARDES JUNIOR

OAB/DF 68343·CPF·Representa: Autor

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO

OAB/DF 61998·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO SOUSA EDUARDO

CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de WESLEY VITAL SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO VITAL SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:11

Conhecido o recurso de L. R. V. S. - CPF: 073.222.331-82 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2025, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 18:04

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 17:24

Despacho

•16/09/2025, 12:00

24/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de WESLEY VITAL SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO VITAL SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:11

Conhecido o recurso de L. R. V. S. - CPF: 073.222.331-82 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2025, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2025, 19:19

Expedição de Intimação de Pauta.

21/10/2025, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2025, 15:35

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

03/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:59

Anulada a(o) sentença/acórdão

21/08/2025, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de memoriais

19/08/2025, 09:58

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado

28/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2025, 19:06

Expedição de Intimação de Pauta.

22/07/2025, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2025, 18:47

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:32

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/06/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

26/05/2025, 14:49

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:49

Recebidos os autos

23/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/05/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 10:56

Despacho

•15/09/2025, 17:13

Acórdão

•21/08/2025, 16:09

Sentença

•05/02/2025, 17:37

Decisão

•19/12/2024, 13:20

Decisão

•25/11/2024, 19:17

Decisão

•09/07/2024, 12:51

Decisão

•11/06/2024, 13:45

Decisão

•09/04/2024, 10:41

Decisão

•20/02/2024, 11:54

Decisão

•22/01/2024, 15:10

Decisão

•14/11/2023, 17:14

Decisão

•29/08/2023, 19:31

Decisão

•26/07/2023, 15:43

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/11/2025, 17:24

Despacho

•16/09/2025, 12:00

Despacho

•15/09/2025, 17:13

Acórdão

•21/08/2025, 16:09

Sentença

•05/02/2025, 17:37

Decisão

•19/12/2024, 13:20

Decisão

•25/11/2024, 19:17

Decisão

•09/07/2024, 12:51

Decisão

•11/06/2024, 13:45

Decisão

•09/04/2024, 10:41

Decisão

•20/02/2024, 11:54

Decisão

•22/01/2024, 15:10

Decisão

•14/11/2023, 17:14

Decisão

•29/08/2023, 19:31

Decisão

•26/07/2023, 15:43

Decisão

•27/06/2023, 20:37

Decisão

•10/06/2023, 19:55