Execução Fiscal 0753332-88.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.038,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE MARCAL DE ASSIS BRASIL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE MARCAL DE ASSIS BRASIL

Reu

MARCAL DE ASSIS BRASIL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 12:32

Transitado em Julgado em 09/12/2020

30/06/2021, 12:32

Juntada de certidão

30/06/2021, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARCAL DE ASSIS BRASIL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:27

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753332-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCAL DE ASSIS BRASIL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:24

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:24

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/11/2020, 19:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCAL DE ASSIS BRASIL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 12:32

Transitado em Julgado em 09/12/2020

30/06/2021, 12:32

Juntada de certidão

30/06/2021, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARCAL DE ASSIS BRASIL em 21/05/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2021, 15:15

Decisão

•06/11/2020, 12:04

22/05/2021, 02:27

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753332-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCAL DE ASSIS BRASIL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:24

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:24

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/11/2020, 19:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCAL DE ASSIS BRASIL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:04

Recebidos os autos

04/11/2020, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de apelação

03/11/2020, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 08:30

Indeferida a petição inicial

14/10/2020, 00:01

Recebidos os autos

14/10/2020, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 13:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/06/2020, 02:26

Recebidos os autos

26/06/2020, 02:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 15:13

Decisão

•04/11/2020, 23:40

Sentença

•14/10/2020, 08:30

Sentença

•14/10/2020, 00:01

Decisão

•26/06/2020, 13:41

Decisão

•26/06/2020, 02:26