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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

JOSE CLEUSIMAR DE ALENCAR BEZERRA

CPF

Autor

MARIA IRLANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA

OAB/DF 59604·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

28/09/2023, 17:32

Decorrido prazo de JOSE CLEUSIMAR DE ALENCAR BEZERRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:39

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Publique-se: Ao cabo do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 387, I do Código de Processo Civil.

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

29/08/2023, 14:50

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:32

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

15/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/08/2023, 14:31

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

28/09/2023, 17:32

Decorrido prazo de JOSE CLEUSIMAR DE ALENCAR BEZERRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:39

Publicado Sentença em 01/09/2023.

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 07:33

Sentença

•28/08/2023, 18:32

01/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Publique-se: Ao cabo do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 387, I do Código de Processo Civil.

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

29/08/2023, 14:50

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:32

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

15/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/08/2023, 14:31

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/07/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701778-65.2023.8.07.0008. AUTOR: JOSE CLEUSIMAR DE ALENCAR BEZERRA REU: MARIA IRLANDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em réplica, a parte autora impugnou o pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré, bem assim requereu a inclusão no polo passivo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. De proêmio, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, na medida em que o autor não demonstrou que a ré possui condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. No que concerne ao pedido de inclusão de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA no polo passivo, ressalto que o pedido encontra óbice no que preconiza o art. 329, I, do CPC, uma vez a pretensão pressupõe alteração do pedido e da causa de pedir, sobrelevando destacar que a parte ré não anuiu com o pedido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Indefiro, assim, a inclusão de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA no polo passivo. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Não há necessidade de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. ParanoáDF, 26 de julho de 2023 15:45:31. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/07/2023, 17:37

Recebidos os autos

26/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:29

Outras decisões

26/07/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOSE CLEUSIMAR DE ALENCAR BEZERRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:36

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 12:58

Recebidos os autos

08/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 12:58

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/06/2023, 09:21

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/06/2023, 17:18

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de Maria irlanda dos Santos em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 22:22

Decorrido prazo de JOSE CLEUSIMAR DE ALENCAR BEZERRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/05/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/05/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:00

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:53

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/04/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 16:13

Decisão

•26/07/2023, 16:29

Decisão

•26/07/2023, 16:29

Despacho

•08/06/2023, 12:58

Despacho

•08/06/2023, 12:58

Despacho

•25/05/2023, 13:58

Despacho

•25/05/2023, 13:58

Decisão

•11/04/2023, 13:53

Decisão

•11/04/2023, 13:53