Execução de Título Extrajudicial 0016298-39.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 164.895,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 20:21

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:12

Recebidos os autos

12/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:09

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 10:09

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 20:21

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:12

Recebidos os autos

12/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:09

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/09/2025, 11:58

Processo Desarquivado

13/09/2025, 04:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2025, 14:20

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2024, 15:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2024, 17:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/10/2024, 17:04

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

23/10/2024, 17:04

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:06

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016298-39.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA 'Decisão com força de ofício/mandado Objetiva o credor que seja oficiado à SUSEP para que sejam identificados seguros e outros valores de controle da referida instituição a serem auferidos pela parte executada. O pleito encontra amparo legal, sobretudo porque foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado no ID 183693194. Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de plano de previdência privada, seguros, capitalização ou resseguro em nome (ou em favor) dos executados FRIGORÍFICO E ABATEDOURO DE AVES TRÊS IRMÃOS LTDA - CNPJ n.º 09.274.271/0001-00 e FERNANDO AUGUSTO GRAÇAS COSTA - CPF n.º 882.679.201-10. E, caso existam créditos, que sejam bloqueados à disposição deste Juízo, até o limite do débito ora em cobrança (R$ 273.740,99). Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão). Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida superintendência se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Caso a diligência seja frustrada, à míngua de bens para expropriação, tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 165770054. A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. * documento assinado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 05:53

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

14/03/2024, 05:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/03/2024, 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:35

Juntada de certidão

14/12/2023, 16:34

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:52

Juntada de Petição de certidão

17/10/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 11:33

Recebidos os autos

24/08/2023, 12:00

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

24/08/2023, 12:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/08/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:38

Juntada de certidão

25/07/2023, 08:13

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016298-39.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:23

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

20/07/2023, 17:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 21:41

Recebidos os autos

17/02/2023, 21:41

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

17/02/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 06:54

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Recebidos os autos

20/10/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 22:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:26

Juntada de certidão

13/09/2022, 18:25

Recebidos os autos

12/09/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:26

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2022, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/09/2022, 07:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 20:20

Juntada de certidão

10/08/2022, 20:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:39

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:19

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 09:44

Recebidos os autos

25/02/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 18:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:28

Desentranhado o documento

11/02/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:45

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2021, 14:31

Juntada de certidão

09/02/2021, 20:16

Expedição de Carta.

06/12/2020, 23:55

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 16:44

Recebidos os autos

30/10/2020, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

30/10/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/10/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:39

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 17:07

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 09:14

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 09:09

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 22:10

Recebidos os autos

18/11/2019, 22:10

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2019, 22:10

Juntada de certidão

30/10/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/10/2019, 18:54

Juntada de certidão

15/10/2019, 10:02

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 13:55

Publicado Decisão em 10/06/2019.

10/06/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 10:04

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2019, 13:03

Recebidos os autos

04/06/2019, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2019, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/05/2019, 11:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2019, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2019, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2019, 18:53

Recebidos os autos

30/01/2019, 15:31

Decisão interlocutória - recebido

30/01/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/01/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 09:11

Publicado Decisão em 25/10/2018.

25/10/2018, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 18:57

Recebidos os autos

22/10/2018, 19:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/10/2018, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/10/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 18:22

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 20:21

Sentença

•05/03/2026, 20:21

Decisão

•12/01/2026, 10:09

Decisão

•12/01/2026, 10:09

Anexo

•06/12/2024, 17:23

Decisão

•28/11/2024, 11:45

Decisão

•28/11/2024, 11:45

Decisão

•23/10/2024, 17:04

Decisão

•23/10/2024, 17:04

Decisão

•14/03/2024, 05:53

Decisão

•14/03/2024, 05:53

Decisão

•24/08/2023, 12:00

Decisão

•24/08/2023, 12:00

Decisão

•20/07/2023, 17:23

Decisão

•20/07/2023, 17:23

Todos os documentos(36)

Sentença

•05/03/2026, 20:21

Sentença

•05/03/2026, 20:21

Decisão

•12/01/2026, 10:09

Decisão

•12/01/2026, 10:09

Anexo

•06/12/2024, 17:23

Decisão

•28/11/2024, 11:45

Decisão

•28/11/2024, 11:45

Decisão

•23/10/2024, 17:04

Decisão

•23/10/2024, 17:04

Decisão

•14/03/2024, 05:53

Decisão

•14/03/2024, 05:53

Decisão

•24/08/2023, 12:00

Decisão

•24/08/2023, 12:00

Decisão

•20/07/2023, 17:23

Decisão

•20/07/2023, 17:23

Decisão

•17/02/2023, 21:41

Decisão

•17/02/2023, 21:41

Despacho

•20/10/2022, 22:32

Despacho

•20/10/2022, 22:32

Decisão

•12/09/2022, 18:26

Decisão

•12/09/2022, 18:26

Decisão

•08/06/2022, 16:19

Decisão

•08/06/2022, 16:19

Decisão

•25/02/2022, 18:30

Decisão

•25/02/2022, 18:30

Decisão

•30/10/2020, 16:43

Decisão

•30/10/2020, 16:43

Decisão

•18/11/2019, 22:10

Decisão

•04/06/2019, 16:12

Decisão

•30/01/2019, 15:31

Decisão

•22/10/2018, 19:03

Decisão

•08/10/2018, 18:22

Decisão

•08/10/2018, 18:22

Decisão

•08/10/2018, 18:22

Decisão

•08/10/2018, 18:22

Decisão

•08/10/2018, 18:22