Procedimento Comum Cível 0003267-71.2006.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.750,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:20

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2025, 17:03

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 16:25

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•23/09/2025, 12:21

Sentença

•30/07/2025, 18:08

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legal

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27/08/2025, 03:20

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2025, 17:03

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/06/2025, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 19:28

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:10

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025, 17:43

Publicado Despacho em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:33

Recebidos os autos

20/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/02/2025, 05:06

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/01/2025, 18:39

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:04

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 08:33

Outras decisões

02/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:27

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 12:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/05/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BENEDITA ALVES FERREIRA Requerido: MARCOS LIMA DE MATOS e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 192378401 - Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) (Não entregue destinatário ausente (Ecarta)) retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003267-71.2006.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:30

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003267-71.2006.8.07.0010. Requerente: BENEDITA ALVES FERREIRA Requerido: MARCOS LIMA DE MATOS e outros DESPACHO ID 189366702. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Intime-se a autora, por intermédio de sua curadora, a fim de que traga aos autos autorização específica do Juízo da Interdição para que possa estar em Juízo. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 19:03:44. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:59

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003267-71.2006.8.07.0010. Requerente: BENEDITA ALVES FERREIRA Requerido: MARCOS LIMA DE MATOS e outros DESPACHO ID 188021592.À secretaria, cadastre-se o Dr. Valter José Vieira Calazans, nº 4583/B OAB/ AL, como patrono de BENEDITA ALVES FERREIRA. Intimem-se as partes autoras para regularização de seus dados cadastrais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.77,VII, do CPC. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 17:25:16. Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448)

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:10

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003267-71.2006.8.07.0010. Requerente: BENEDITA ALVES FERREIRA Requerido: MARCOS LIMA DE MATOS e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito e se manifestar acerca do pedido de extinção do feito ID nº178632509, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC). Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC. Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial. Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré. Intime-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:24

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:20

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:54

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003267-71.2006.8.07.0010. Requerente: BENEDITA ALVES FERREIRA Requerido: MARCOS LIMA DE MATOS e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC). Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC. Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial. Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré. Intime-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 16:01:42. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:51

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:04

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 16:08

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:08

Recebidos os autos

23/07/2018, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento

23/07/2018, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/07/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 15:00

Juntada de certidão

23/07/2018, 15:00

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES FERREIRA em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 11:36

Publicado Despacho em 22/03/2018.

22/03/2018, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 17:50

Recebidos os autos

16/03/2018, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/03/2018, 12:34

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 16:34

Sentença

•30/07/2025, 17:03

Despacho

•19/03/2025, 13:46

Despacho

•18/03/2025, 16:19

Despacho

•20/02/2025, 17:33

Despacho

•20/02/2025, 17:31

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•29/01/2025, 18:17

Anexo

•28/01/2025, 18:39

Decisão

•29/10/2024, 17:45

Decisão

•29/10/2024, 16:42

Despacho

•12/09/2024, 14:00

Despacho

•12/09/2024, 13:28

Despacho

•01/08/2024, 18:12

Todos os documentos(37)

Manifestação da Defensoria Pública

•23/09/2025, 12:21

Sentença

•30/07/2025, 18:08

Sentença

•30/07/2025, 17:03

Despacho

•19/03/2025, 13:46

Despacho

•18/03/2025, 16:19

Despacho

•20/02/2025, 17:33

Despacho

•20/02/2025, 17:31

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•29/01/2025, 18:17

Anexo

•28/01/2025, 18:39

Decisão

•29/10/2024, 17:45

Decisão

•29/10/2024, 16:42

Despacho

•12/09/2024, 14:00

Despacho

•12/09/2024, 13:28

Despacho

•01/08/2024, 18:12

Despacho

•01/08/2024, 16:47

Decisão

•03/07/2024, 13:41

Decisão

•02/07/2024, 16:53

Despacho

•05/06/2024, 18:27

Despacho

•05/06/2024, 15:11

Despacho

•12/03/2024, 14:33

Despacho

•12/03/2024, 13:03

Despacho

•07/03/2024, 13:37

Despacho

•07/03/2024, 13:23

Despacho

•29/02/2024, 15:04

Despacho

•28/02/2024, 18:05

Despacho

•06/12/2023, 13:12

Despacho

•05/12/2023, 18:06

Despacho

•22/11/2023, 07:18

Despacho

•21/11/2023, 17:24

Despacho

•31/10/2023, 12:20

Despacho

•30/10/2023, 14:48

Despacho

•26/07/2023, 19:20

Despacho

•26/07/2023, 16:55

Decisão

•23/07/2018, 17:49

Despacho

•19/03/2018, 15:26

Despacho

•16/03/2018, 17:50