Execução de Título Extrajudicial 0010073-03.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 364.497,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 11:43

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 15:48

Publicado Sentença em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/02/2026, 20:28

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 11:43

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:31

Sentença

•24/02/2026, 13:31

26/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 15:48

Publicado Sentença em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 17:12

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:00

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:57

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/12/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

20/10/2025, 13:28

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

30/09/2025, 18:34

Recebidos os autos

28/09/2025, 14:48

Deferido o pedido de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.216.928/0001-57 (EXEQUENTE).

28/09/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/09/2025, 08:39

Processo Desarquivado

19/09/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:28

Arquivado Provisoramente

24/03/2025, 17:51

Processo Desarquivado

01/07/2024, 14:49

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:11

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010073-03.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO VELASCO REMIGIO, FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME DECISÃO Nada a prover a respeito da petição de ID 191110470. Primeiro, porque não há petição pendente de apreciação; segundo, porque o executado sempre se opôs à reunião dos processos e agora, depois do julgamento do agravo de instrumento de confirmou o indeferimento do pedido formulado pelo exequente, aponta uma petição inexistente para que fossem reunidos; terceiro, porque a questão já foi decidida e não comporta nova análise (art. 505 do CPC); quarto, porque não há bens penhorados nestes autos, conforme diversas vezes já mencionado. Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 151500887. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:36

Outras decisões

16/05/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010073-03.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO VELASCO REMIGIO, FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 191110470, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010073-03.2016.8.07.0001. autora: SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 07.216.928/0001-57 Parte ré: ANTONIO VELASCO REMIGIO - CPF/CNPJ: 061.317.941-20 e FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME - CPF/CNPJ: 37.175.932/0001 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:20

Deferido o pedido de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.216.928/0001-57 (EXEQUENTE).

20/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:35

Publicado Decisão em 23/03/2023.

24/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

24/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2023, 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

08/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:15

Publicado Certidão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

04/01/2023, 15:36

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 18:34

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 11:21

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

11/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2022, 15:52

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

20/07/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

18/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

15/07/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

22/06/2022, 09:34

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

22/06/2022, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:00

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2022, 15:54

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Recebidos os autos

19/05/2022, 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento

19/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

09/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

09/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 22:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2021, 12:14

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Recebidos os autos

06/11/2020, 13:45

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2020, 13:45

Juntada de certidão

06/11/2020, 11:32

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/10/2020, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/10/2020, 23:20

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2020, 15:32

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:26

Recebidos os autos

05/10/2020, 08:25

Decisão_Indeferimento

05/10/2020, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/09/2020, 11:35

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:49

Publicado Certidão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 18:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/08/2020, 15:13

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:39

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

22/06/2020, 13:42

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2020, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:38

Recebidos os autos

05/06/2020, 19:11

Decisão interlocutória - indeferimento

04/06/2020, 19:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2020, 19:49

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/06/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:38

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2020, 10:58

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:50

Recebidos os autos

02/04/2020, 16:27

Decisão interlocutória - deferimento

02/04/2020, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/03/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 17:53

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:13

Recebidos os autos

10/03/2020, 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento

10/03/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/02/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 20:27

Publicado Despacho em 05/02/2020.

05/02/2020, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 17:45

Recebidos os autos

28/01/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/12/2019, 18:00

Expedição de Certidão.

30/12/2019, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 13:58

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 13:58

Juntada de certidão

06/08/2019, 11:57

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:10

Decorrido prazo de SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 13:34

Juntada de certidão

08/07/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 14:34

Publicado Decisão em 06/05/2019.

06/05/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:50

Recebidos os autos

01/05/2019, 16:48

Decisão interlocutória - deferimento

01/05/2019, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/05/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

01/05/2019, 16:05

Juntada de certidão

01/05/2019, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO VELASCO REMIGIO em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:34

Decorrido prazo de FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 10:58

Publicado Despacho em 02/04/2019.

02/04/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 15:00

Recebidos os autos

28/03/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/03/2019, 22:09

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 18:45

Sentença

•05/12/2025, 14:57

Sentença

•05/12/2025, 14:57

Decisão

•28/09/2025, 14:48

Decisão

•28/09/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 20:28

Decisão

•16/05/2024, 10:36

Decisão

•16/05/2024, 10:36

Decisão

•21/11/2023, 14:47

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•21/03/2023, 07:19

Decisão

•21/03/2023, 07:19

Decisão

•17/11/2022, 14:12

Todos os documentos(45)

Sentença

•24/02/2026, 13:31

Sentença

•24/02/2026, 13:31

Sentença

•05/12/2025, 14:57

Sentença

•05/12/2025, 14:57

Decisão

•28/09/2025, 14:48

Decisão

•28/09/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 20:28

Decisão

•16/05/2024, 10:36

Decisão

•16/05/2024, 10:36

Decisão

•21/11/2023, 14:47

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•21/03/2023, 07:19

Decisão

•21/03/2023, 07:19

Decisão

•17/11/2022, 14:12

Decisão

•17/11/2022, 14:12

Despacho

•20/07/2022, 21:21

Despacho

•20/07/2022, 21:21

Decisão

•22/06/2022, 09:34

Decisão

•22/06/2022, 09:34

Decisão

•19/05/2022, 14:03

Decisão

•19/05/2022, 14:03

Documento de Comprovação

•09/05/2022, 13:28

Decisão

•06/11/2020, 13:45

Decisão

•06/11/2020, 13:45

Sentença

•06/11/2020, 11:32

Decisão

•05/10/2020, 08:25

Decisão

•05/10/2020, 08:25

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:20

Decisão

•22/06/2020, 13:42

Decisão

•22/06/2020, 13:42

Decisão

•05/06/2020, 19:11

Decisão

•05/06/2020, 19:11

Decisão

•02/04/2020, 16:27

Decisão

•02/04/2020, 16:27

Decisão

•10/03/2020, 17:46

Decisão

•10/03/2020, 17:46

Despacho

•28/01/2020, 16:59

Sentença

•06/08/2019, 11:57

Decisão

•09/07/2019, 10:12

Decisão

•01/05/2019, 16:48

Despacho

•28/03/2019, 16:40

Decisão

•13/03/2019, 18:45

Decisão

•13/03/2019, 18:45

Ata de audiência

•13/03/2019, 18:45