Agravo em Recurso Especial 0707958-67.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0707958-67.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:03

Não conhecido o recurso de ALBERTO CARDOSO AMARAL DE ANDRADE

27/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

27/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707958-67.2023.8.07.0018. Requerente: ALBERTO CARDOSO AMARAL DE ANDRADE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO As partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade para a solução da lide e indicando o seu objeto, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALBERTO CARDOSO AMARAL DE ANDRADE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 171875931 - DISTRITO FEDERAL; 2) ID 188579757 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Certifico, ainda, que a parte AUTORA apresentou réplica em relação à contestação do DISTRITO FEDERAL no ID 174716238. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte AUTORA a juntar réplica em relação à contestação apresentada pelo CEBRASPE, caso queira, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 10:40:47. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707958-67.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707958-67.2023.8.07.0018. Requerente: ALBERTO CARDOSO AMARAL DE ANDRADE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Anote-se a inclusão do Cebraspe no polo passivo, diante do julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0733743-85.2023.8.07.0000, o qual determinou a manutenção da referida banca examinadora no polo passivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Cite-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

22/02/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:17