Execução de Título Extrajudicial 0701812-18.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.291,51

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

06/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

06/09/2024, 09:09

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 17:53

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/08/2024, 16:57

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

06/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

06/09/2024, 09:09

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 17:53

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:23

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:46

Juntada de alvará de levantamento

23/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701812-18.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 EXECUTADO: ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA, ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 37 propôs ação de execução fundada em taxas e despesas de condomínio em face de ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA e ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA, em 16/4/2020, partes já qualificadas nos autos. Os requeridos foram citados nos IDs 90582319, fl. 347 e ID 98821825, fl. 352, deixaram transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa, tampouco cumpriram a obrigação determinada. Assim, foi deferida a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD. Tendo em a celebração de acordo de ID 118054442, foi suspenso o curso da execução, até 10/06/2023, data prevista para o pagamento da última parcela do ajuste (ID 125992870). Foram expedidos alvarás de levantamento nos montantes de R$ 2.861,58 e R$ 2.402,64 (ID 128746006). Houve a notícia de celebração de novo acordo ao ID 178668554; em decorrência, foi suspenso o curso da execução até 20/2/2025, data prevista para o pagamento da última parcela do ajuste (ID 179778159). Diante da notícia de descumprimento da avença, o exequente requereu a realização de penhora online via SISBAJUD, conforme petição de ID 185375211. Foram realizadas tentativas parcialmente frutíferas de bloqueio e transferência de valores (certidão de ID 192474522). A executada ELISANGELA foi intimada pessoalmente da realização da penhora, mediante carta com aviso de recebimento (ID 194068128). O executado ROBSON não foi intimado da penhora, conforme carta AR devolvida, por motivos de ausência, juntada ao ID 194923528. Na petição de ID 196294974, o exequente noticiou a celebração de avença, pugnando a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, que se daria em 24/4/2024. Decido. As partes celebraram acordo, consoante termo de ID 196294976, consubstanciado no pagamento de uma parcela de R$ 4.456,56, relativamente aos ativos financeiros bloqueados no bojo deste processo, e de uma parcela de R$ 2.058,83, por meio de boleto bancário, com vencimento em 24/4/2024. Considerando o transcurso da data estipulada para o vencimento da segunda parcela do acordo, fica o exequente intimado a esclarecer se o devedor já efetuou o pagamento da mencionada parcela. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de reputar-se que sim. Aguarde-se o retorno do mandado de intimação da penhora expedido em face de ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA (ID 195614878). Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de maio de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:07

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.195.615/0001-41 (EXEQUENTE)

21/05/2024, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/04/2024, 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:04

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701812-18.2020.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: 21.02 ISBAJUD PARCIAL R$ 2583,24 ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA R$ 33,38 ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA R$ 2.549,36 23.02 SISBAJUD PARCIAL R$ 625,40 ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA R$ 625,40 28.02 SISBAJUD PARCIAL R$ 55,00 ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA R$ 55,00 01.03 ISBAJUD PARCIAL R$ 67,42 ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA R$ 67,42 11.03 SISBAJUD PARCIAL R$ 68,00 ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA R$ 68,00 18.03 SISBAJUD PARCIAL R$ 1058,00 ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA R$ 1.058,00 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) retro. Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:20

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:06

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701812-18.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 EXECUTADO: ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA, ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o curso da execução até 20/2/2025, data prevista para o pagamento da última parcela do ajuste, tendo em vista o acordo celebrado, com fulcro no art. 922 do CPC. Findo o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, sob pena de extinção pelo pagamento. Riacho Fundo/DF, 30 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 7

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:23

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/11/2023, 06:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:50

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701812-18.2020.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação dos réus. Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito. Documento assinado e datado eletronicamente.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:34

Decorrido prazo de ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 16:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2023, 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:38

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701812-18.2020.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

28/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:21

Recebidos os autos

24/04/2023, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/04/2023, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 11:18

Juntada de citação

24/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:38

Juntada de certidão

15/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:21

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:22

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Expedição de Alvará.

22/06/2022, 15:57

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:17

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 19:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/02/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/01/2022, 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2022, 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 12:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Juntada de certidão

13/12/2021, 19:27

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/10/2021, 18:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/10/2021, 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2021, 18:39

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

31/08/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 09:21

Publicado Certidão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA - CPF: 787.173.101-72 (EXECUTADO) em 20/08/2021.

25/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de ELISANGELA AMORIM MARTINS ALMEIDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de ROBSON UBIRATAN ALMEIDA PRAINHA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 13:44

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 10:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/03/2021, 10:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/10/2020, 11:32

Juntada de certidão

06/10/2020, 13:11

Juntada de certidão

31/08/2020, 14:49

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 18:59

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 18:54

Juntada de certidão

09/07/2020, 21:59

Recebidos os autos

04/05/2020, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/04/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 00:38

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 17:34

Sentença

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