Agravo em Recurso Especial 0708486-38.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0708486-38.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 06:42

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 06:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1117510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117510 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2844963 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:30

Embargos de Declaração de LUCIO CARLOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2844963/DF

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:13

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2844963/DF

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196473/2025

05/12/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1196473/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 20:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1117510/2025 -

19/11/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1117510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117510 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2844963 - Publicação prevista para 13/03/2026

Embargos de Declaração de LUCIO CARLOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2844963/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117510/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2844963/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196473/2025

Protocolizada Petição 1196473/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1117510/2025 -

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