Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/02/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:20
Prejudicado o recurso de MARLENE PEREIRA LEMOS, MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLENE ROSA RIBEIRO, MARLENE SABINO DE SOUSA, MARLENE SOARES DA ROCHA, MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, MARLENE SILVA RIBEIRO, MARLENE ROLIM BEZERRA e MARLENE RABELO DA SILVA (Publicação prevista para 09/01/2025)
07/01/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 15:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS