Execução Fiscal 0014446-40.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.988,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 06/07/2021

16/07/2021, 13:57

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014446-40.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Sem custas. Sem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2021, 17:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/04/2021, 17:51

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2021, 10:08

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:22

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 06/07/2021

16/07/2021, 13:57

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2021, 16:45

Sentença

•29/04/2021, 17:51

08/06/2021, 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014446-40.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Sem custas. Sem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2021, 17:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/04/2021, 17:51

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2021, 10:08

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 17:48

Juntada de certidão

18/03/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 13:28