Cumprimento de sentença 0005390-69.2016.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.536,68

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SCB ADVOGADOS

Terceiro

FRANCISCO AIRTON BONFIM LIMA VERDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 106966·CPF·Representa: Autor

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:22

Deferido o pedido de FRANCISCO AIRTON BONFIM LIMA VERDE - CPF: 222.039.581-20 (EXECUTADO), SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 65.159.675/0001-23 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:09

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:31

Todas as movimentações(222)

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:22

Deferido o pedido de FRANCISCO AIRTON BONFIM LIMA VERDE - CPF: 222.039.581-20 (EXECUTADO), SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 65.159.675/0001-23 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 19:22

Decisão

•14/05/2026, 19:22

23/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:09

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:31

Processo Desarquivado

16/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:18

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 14:04

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:05

Processo Desarquivado

19/10/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 17:22

Processo Desarquivado

07/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2023, 16:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 19:09

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005390-69.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FRANCISCO AIRTON BONFIM LIMA VERDE SENTENÇA SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e FRANCISCO AIRTON BONFIM LIMA VERDE firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 167539393 e 167881217. O pedido se encontra dentro dos limites legais, razão por que se impõe a homologação, para que produza os jurídicos efeitos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (artigo 90, §3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Registro que o executado é beneficiário da justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a exigibilidade dos ônus processuais eventualmente existentes. Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD de ID 166770367, em razão da extinção do cumprimento de sentença. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Riacho Fundo/DF, 21 de agosto de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:29

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 18:07

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:09

Homologada a Transação

21/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:04

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005390-69.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FRANCISCO AIRTON BONFIM LIMA VERDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para tentar dar efetividade à execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o ato coercitivo indireto requerido pelo exequente. Anote o bloqueio total do veículo vinculado ao executado, R/REBOOOUES ITALIA FZ I1, placa SCJ3B22. Por oportuno, fica o exequente intimado para dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pelo executado (ID 16246371). Prazo: 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

28/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:57

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:42

Deferido o pedido de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 65.159.675/0001-23 (EXEQUENTE).

26/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/07/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:51

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:04

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:36

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/06/2023, 09:52

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/06/2023, 09:41

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:29

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:49

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:49

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:52

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:15

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:44

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 18:46

Outras decisões

17/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:29

Publicado Decisão em 29/11/2022.

13/12/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

13/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/12/2022, 10:43

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

28/11/2022, 10:54

Recebidos os autos

25/11/2022, 16:28

Deferido o pedido de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 65.159.675/0001-23 (EXEQUENTE).

25/11/2022, 16:28

Decorrido prazo de SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/07/2022, 12:59

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2022, 23:14

Recebidos os autos

06/07/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:25

Outras decisões

06/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/04/2022, 07:29

Publicado Certidão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:37

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 17:35

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:29

Desentranhado o documento

01/04/2022, 15:28

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 15:28

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:27

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:42

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/11/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:16

Recebidos os autos

18/11/2021, 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2021, 17:42

Juntada de certidão

05/10/2021, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:55

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:24

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:39

Juntada de certidão

16/09/2021, 08:39

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:05

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/06/2021, 13:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/05/2021, 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2021, 12:49

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:52

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 12:29

Recebidos os autos

10/02/2021, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 18:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/01/2021, 10:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/01/2021, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/01/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 14:13

Expedição de Ofício.

01/10/2020, 18:13

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 12:31

Recebidos os autos

23/09/2020, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:49

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 17:49

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/08/2020, 08:25

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) em 31/07/2020.

03/08/2020, 14:11

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 17:02

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:53

Recebidos os autos

21/07/2020, 19:51

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2020, 19:51

Juntada de certidão

29/06/2020, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/06/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 20:16

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/05/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2020, 17:22

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/02/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:31

Recebidos os autos

26/02/2020, 11:14

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2020, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/01/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 12:49

Juntada de certidão

06/11/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 17:30

Juntada de mandado

17/09/2019, 17:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/09/2019, 07:52

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 14:34

Juntada de mandado

22/08/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 18:11

Recebidos os autos

08/08/2019, 10:48

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 10:48

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/07/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 07:51

Publicado Decisão em 05/07/2019.

05/07/2019, 07:51

Recebidos os autos

02/07/2019, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2019, 19:09

Decorrido prazo de SETTE CÂMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/05/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 17:32

Publicado Certidão em 21/05/2019.

21/05/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019, 16:49

Juntada de certidão

15/05/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 17:26

Juntada de certidão

15/05/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 15:54

Sentença

•21/08/2023, 18:09

Sentença

•21/08/2023, 18:09

Decisão

•26/07/2023, 17:42

Decisão

•26/07/2023, 17:42

Decisão

•24/05/2023, 17:58

Decisão

•17/03/2023, 18:46

Decisão

•17/03/2023, 18:46

Decisão

•25/11/2022, 16:28

Decisão

•25/11/2022, 16:28

Decisão

•06/07/2022, 17:25

Decisão

•06/07/2022, 17:25

Decisão

•31/03/2022, 13:42

Decisão

•31/03/2022, 13:42

Todos os documentos(37)

Decisão

•14/05/2026, 19:22

Decisão

•14/05/2026, 19:22

Sentença

•21/08/2023, 18:09

Sentença

•21/08/2023, 18:09

Decisão

•26/07/2023, 17:42

Decisão

•26/07/2023, 17:42

Decisão

•24/05/2023, 17:58

Decisão

•17/03/2023, 18:46

Decisão

•17/03/2023, 18:46

Decisão

•25/11/2022, 16:28

Decisão

•25/11/2022, 16:28

Decisão

•06/07/2022, 17:25

Decisão

•06/07/2022, 17:25

Decisão

•31/03/2022, 13:42

Decisão

•31/03/2022, 13:42

Decisão

•18/11/2021, 17:42

Decisão

•18/11/2021, 17:42

Decisão

•10/02/2021, 18:43

Decisão

•10/02/2021, 18:43

Decisão

•23/09/2020, 15:49

Decisão

•23/09/2020, 15:49

Decisão

•21/07/2020, 19:51

Decisão

•21/07/2020, 19:51

Decisão

•18/05/2020, 17:22

Decisão

•18/05/2020, 17:22

Decisão

•26/02/2020, 11:14

Decisão

•26/02/2020, 11:13

Decisão

•08/08/2019, 10:48

Decisão

•02/07/2019, 19:09

Decisão

•13/05/2019, 15:54

Decisão

•13/05/2019, 15:54

Decisão

•13/05/2019, 15:54

SENTENÇA

•13/05/2019, 15:54

Decisão

•13/05/2019, 15:54

Decisão

•13/05/2019, 15:54

Decisão

•13/05/2019, 15:54

Decisão

•13/05/2019, 15:54