Apelação Cível 0706499-73.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.053,36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA BASILIO KHALILI

CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NATAN DA SILVA

OAB/GO 41526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:45

Publicado Ementa em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 22:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/05/2023, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 18:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

24/04/2023, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

22/04/2023, 11:57

Recebidos os autos

22/04/2023, 11:57

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:45

Publicado Ementa em 02/06/2023.

Documentos

Acórdão

•30/05/2023, 21:55

Sentença

•30/01/2023, 08:08

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 22:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/05/2023, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 18:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

24/04/2023, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

22/04/2023, 11:57

Recebidos os autos

22/04/2023, 11:57

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/04/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 15:01

Decisão

•12/05/2022, 14:23

Despacho

•25/04/2022, 15:03

Despacho

•25/04/2022, 15:03

Despacho

•08/04/2022, 12:30

Despacho

•08/04/2022, 12:30

Outros Documentos

•03/04/2022, 23:15