Execução Fiscal 0766946-24.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 359.413,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:26

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:44

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

09/11/2025, 13:14

Outras decisões

09/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/08/2025, 17:36

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:35

Todas as movimentações(126)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:26

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:45

Despacho

•11/05/2026, 13:26

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:44

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

09/11/2025, 13:14

Outras decisões

09/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/08/2025, 17:36

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:35

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:52

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:38

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2025, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 18:38

Indeferido o pedido de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. - CNPJ: 26.845.497/0001-32 (EXECUTADO)

31/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 18:54

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:45

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:27

Recebidos os autos

02/07/2025, 14:23

Outras decisões

02/07/2025, 14:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/06/2025, 16:29

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

27/06/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:47

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:47

Deferido o pedido de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. - CNPJ: 26.845.497/0001-32 (EXECUTADO).

12/06/2025, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:37

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:45

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:11

Outras decisões

11/02/2025, 15:11

Indeferido o pedido de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. - CNPJ: 26.845.497/0001-32 (EXECUTADO)

11/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/11/2024, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 13:17

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:44

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

11/10/2024, 10:34

Deferido o pedido de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. - CNPJ: 26.845.497/0001-32 (EXECUTADO).

11/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Publicado Citação em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:39

Expedição de Edital.

09/07/2024, 16:42

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:37

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:14

Recebidos os autos

16/06/2024, 21:43

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 13.654.405/0001-95 (EXEQUENTE).

16/06/2024, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:27

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2024, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 14:47

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0766946-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS EXECUTADO: EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. Despacho Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/09/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0766946-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS EXECUTADO: EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que as pesquisas aos sistemas eletrônicos disponíveis a este Juízo não retornaram nenhum endereço válido e inédito, restando esgotados os endereços para citação. Assim, de acordo com o item (f) da decisão de ID 156179553, fica o exequente intimado a informar o local onde o devedor pode ser encontrado para citação, ou postular a citação da parte executada por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida do processo (citação). Brasília - DF, 26 de julho de 2023 às 13:22:50 FERNANDO SANTOS PEREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:22

Juntada de certidão

06/06/2023, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 16:57

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:53

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:34

Outras decisões

05/05/2023, 18:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2023, 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/03/2023, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2023, 17:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PETIÇÃO CÍVEL

23/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de Município de Barreiras em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/01/2023, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/01/2023, 11:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2023, 11:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

20/01/2023, 01:22

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:23

Decisão interlocutória - indeferimento

17/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/01/2023, 12:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/12/2022, 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/12/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 13:23

Decisão

•09/11/2025, 13:14

Decisão

•09/11/2025, 13:14

Decisão

•31/07/2025, 18:38

Decisão

•31/07/2025, 18:38

Decisão

•02/07/2025, 14:23

Decisão

•02/07/2025, 14:23

Decisão

•27/06/2025, 18:43

Decisão

•12/06/2025, 16:47

Decisão

•12/06/2025, 16:47

Decisão

•11/02/2025, 15:11

Decisão

•11/02/2025, 15:11

Decisão

•11/10/2024, 10:34

Decisão

•11/10/2024, 10:34

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/05/2026, 11:45

Despacho

•11/05/2026, 13:26

Decisão

•09/11/2025, 13:14

Decisão

•09/11/2025, 13:14

Decisão

•31/07/2025, 18:38

Decisão

•31/07/2025, 18:38

Decisão

•02/07/2025, 14:23

Decisão

•02/07/2025, 14:23

Decisão

•27/06/2025, 18:43

Decisão

•12/06/2025, 16:47

Decisão

•12/06/2025, 16:47

Decisão

•11/02/2025, 15:11

Decisão

•11/02/2025, 15:11

Decisão

•11/10/2024, 10:34

Decisão

•11/10/2024, 10:34

Decisão

•16/06/2024, 21:43

Decisão

•16/06/2024, 21:43

Despacho

•12/01/2024, 14:33

Despacho

•12/01/2024, 14:33

Decisão

•18/05/2023, 18:36

Decisão

•05/05/2023, 18:34

Decisão

•05/05/2023, 18:34

Decisão

•17/01/2023, 14:23

Decisão

•17/01/2023, 14:23