Execução de Título Extrajudicial 0717296-24.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 356.668,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de LIZIENE BERTUNES RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

31/05/2025, 18:51

Recebidos os autos

31/05/2025, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 21/02/2025

29/04/2025, 06:55

Decorrido prazo de LIZIENE BERTUNES RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:53

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:24

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de LIZIENE BERTUNES RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

31/05/2025, 18:51

Recebidos os autos

31/05/2025, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 21/02/2025

29/04/2025, 06:55

Decorrido prazo de LIZIENE BERTUNES RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:53

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:08

Recebidos os autos

13/01/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:46

Deferido o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.225.861/0001-30 (EXEQUENTE).

13/01/2025, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:38

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:12

Deferido o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.225.861/0001-30 (EXEQUENTE).

25/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 22:02

Juntada de certidão

29/10/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:42

Recebidos os autos

18/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 11:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717296-24.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: LIZIENE BERTUNES RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 186603231 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 184811635. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:23

Outras decisões

09/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717296-24.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: LIZIENE BERTUNES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se no id. 184654195 que as partes entabularam acordo quanto ao débito exequendo, que expressamente não implica novação, postulando pela suspensão do processo até nov/2030. Ora, não se olvida que existe a previsão de suspensão do processo executivo no art. 922 do CPC, por convenção entre as partes, “durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação”. Ocorre, entretanto, que essa suspensão não pode ser demasiado longa, sob pena de infringir Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), mas também não se pode negar vigência ao texto legal, impedindo as partes de convirem na suspensão processual. A questão é se saber qual seria o prazo razoável que as partes poderiam convencionar para a suspensão do processo, sem violar o Princípio da Duração Razoável do Processo. Vê-se que o disposto acerca do Processo de Conhecimento, aplica-se subsidiariamente ao Processo de Execução, conforme expressa previsão do art. 771, parágrafo único, do CPC. Verifica-se que no processo de conhecimento as partes podem convencionar a suspensão do processo pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 313, inciso II e seu §4º, do CPC. No próprio processo de execução há previsão de moratória legal, mediante parcelamento do débito em seis parcelas mensais, período de 6 (seis) meses durante o qual o processo executivo também permanece suspenso, consoante estabelece o art. 916 do CPC. Observa-se, portanto, que o ordenamento jurídico considera razoável a suspensão do processo por até seis meses, sem que isto implique ofensa ao Princípio da Duração Razoável do Processo, razões pelas quais adoto este entendimento, de que o processo executivo possa, nos termos do art. 922 do CPC, suspender-se por até seis meses, como espécie de período de prova, durante o qual o devedor deverá se manter adimplente e o credor, havendo inadimplência, deverá retomar a execução imediatamente. Feitos esses registos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a suspensão do processo até 26/07/2024 (seis meses, contados desta data). Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução. Não havendo manifestação do credor após 6 meses de suspensão, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação, ocasião em que o feito será extinto pela falta de interesse de agir. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:39

Recebidos os autos

28/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/01/2024, 11:49

Deferido em parte o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.225.861/0001-30 (EXEQUENTE)

28/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717296-24.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: LIZIENE BERTUNES RODRIGUES DECISÃO As partes litigantes, em audiência de conciliação realizada em 25/09/2023, requereram a suspensão do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo em cartório, e decorrido, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob pena suspensão nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:45

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:31

Outras decisões

03/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

28/09/2023, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

25/09/2023, 20:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/09/2023, 20:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/09/2023, 20:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/09/2023, 02:21

Recebidos os autos

25/09/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:52

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717296-24.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: LIZIENE BERTUNES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/09/2023 14:00. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_20_14h_Res ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes. Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 20:19:00. LARISSA AMARAL Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

25/07/2023, 20:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 20:19

Juntada de certidão

25/07/2023, 20:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/07/2023, 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/07/2023, 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/07/2023, 00:23

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:56

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/06/2023, 18:08

Juntada de certidão

06/06/2023, 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

03/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:40

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 13:46

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:00

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

26/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:38

Juntada de certidão

10/08/2022, 20:46

Recebidos os autos

27/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:01

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/07/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:35

Decorrido prazo de LIZIENE BERTUNES RODRIGUES em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 18:39

Recebidos os autos

15/02/2022, 18:49

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 13:48

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 13:45

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2021, 14:19

Juntada de certidão

16/04/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:44

Juntada de certidão

01/02/2021, 09:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:36

Recebidos os autos

11/12/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/12/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 18:28

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:13

Recebidos os autos

20/11/2020, 09:06

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2020, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/11/2020, 10:14

Movimentação excluída

19/08/2020, 16:03

Desentranhamento de documento (ID: 70257962 - Certidão)

19/08/2020, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 10:11

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:54

Recebidos os autos

22/07/2020, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

20/07/2020, 08:59

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/07/2020, 11:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2020, 10:58

Recebidos os autos

16/07/2020, 07:49

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2020, 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/07/2020, 17:33

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 12:41

Publicado Decisão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:29

Recebidos os autos

15/06/2020, 14:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/06/2020, 12:59

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/06/2020, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2020, 09:52

Recebidos os autos

08/06/2020, 19:33

Declarada incompetência

08/06/2020, 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

08/06/2020, 17:56

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 17:28

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 14:24

Sentença

•27/01/2025, 14:24

Decisão

•13/01/2025, 08:46

Decisão

•13/01/2025, 08:46

Decisão

•25/11/2024, 14:12

Decisão

•25/11/2024, 14:12

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•09/04/2024, 18:23

Decisão

•09/04/2024, 18:23

Decisão

•28/01/2024, 11:49

Decisão

•28/01/2024, 11:49

Decisão

•03/11/2023, 15:31

Decisão

•03/11/2023, 15:31

Despacho

•26/04/2023, 13:32

Todos os documentos(35)

Sentença

•27/01/2025, 14:24

Sentença

05/02/2024, 00:00

•27/01/2025, 14:24

Decisão

•13/01/2025, 08:46

Decisão

•13/01/2025, 08:46

Decisão

•25/11/2024, 14:12

Decisão

•25/11/2024, 14:12

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•09/04/2024, 18:23

Decisão

•09/04/2024, 18:23

Decisão

•28/01/2024, 11:49

Decisão

•28/01/2024, 11:49

Decisão

•03/11/2023, 15:31

Decisão

•03/11/2023, 15:31

Despacho

•26/04/2023, 13:32

Despacho

•26/04/2023, 13:32

Decisão

•05/02/2023, 13:46

Decisão

•30/09/2022, 18:00

Decisão

•27/07/2022, 12:01

Decisão

•27/07/2022, 12:01

Decisão

•15/02/2022, 18:49

Documento de Comprovação

•28/01/2021, 10:42

Despacho

•11/12/2020, 15:36

Decisão

•20/11/2020, 09:06

Decisão

•20/11/2020, 09:06

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 10:14

Decisão

•22/07/2020, 17:04

Decisão

•22/07/2020, 17:04

Documento de Comprovação

•16/07/2020, 10:58

Decisão

•16/07/2020, 07:48

Decisão

•16/07/2020, 07:48

Decisão

•15/06/2020, 14:51

Decisão

•15/06/2020, 14:51

Decisão

•08/06/2020, 19:33

Decisão

•08/06/2020, 19:33