Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004688-74.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 41.954,38

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC

CNPJ

Autor

ABEC

Terceiro

MARISTINHA - ENSINO FUNDAMENTAL

Terceiro

ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGGOR GOMES ROCHA

OAB/PR 58067·CPF·Representa: Autor

ERIC LUIS CHULES

OAB/DF 34848·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALVES VILELA

OAB/DF 36188·CPF·Representa: Autor

NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA

OAB/DF 64950·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 27/06/2024

01/07/2024, 09:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/04/2024, 17:07

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024, 12:25

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 27/06/2024

01/07/2024, 09:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/04/2024, 17:07

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•01/07/2024, 09:49

Despacho

•20/03/2024, 14:27

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legal

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05/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2024, 10:19

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES - CPF: 524.514.701-78 (RECORRIDO) em 05/03/2024.

06/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de agravo

05/02/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:29

Recurso Especial não admitido

05/12/2023, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 15:29

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/12/2023, 16:30

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:30

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:29

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2023, 17:08

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de recurso especial

01/12/2023, 17:03

Decorrido prazo de ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:17

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023, 16:08

Recebidos os autos

28/09/2023, 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

19/09/2023, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

18/09/2023, 21:39

Recebidos os autos

18/09/2023, 21:39

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 17:50

Despacho

•13/03/2024, 16:08

Agravo

•05/02/2024, 19:55

Decisão

•11/12/2023, 10:06

Decisão

•05/12/2023, 15:29

Acórdão

•31/10/2023, 18:13

Decisão

•12/09/2023, 18:22

Sentença

•26/07/2023, 14:06

Sentença

•16/03/2023, 18:07

Despacho

•20/12/2022, 16:53

Decisão

•01/11/2022, 17:05

Despacho

•16/09/2022, 15:59

Despacho

•09/08/2022, 13:03

Despacho

•01/07/2022, 10:49

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•01/07/2024, 09:49

Despacho

•20/03/2024, 14:27

Despacho

•13/03/2024, 16:08

Agravo

•05/02/2024, 19:55

Decisão

•11/12/2023, 10:06

Decisão

•05/12/2023, 15:29

Acórdão

•31/10/2023, 18:13

Decisão

•12/09/2023, 18:22

Sentença

•26/07/2023, 14:06

Sentença

•16/03/2023, 18:07

Despacho

•20/12/2022, 16:53

Decisão

•01/11/2022, 17:05

Despacho

•16/09/2022, 15:59

Despacho

•09/08/2022, 13:03

Despacho

•01/07/2022, 10:49

Despacho

•25/03/2019, 17:01

Decisão

•12/03/2019, 14:47

Decisão

•12/03/2019, 14:47

Decisão

•12/03/2019, 14:47

Decisão

•12/03/2019, 14:47

Decisão

•12/03/2019, 14:47