Execução Fiscal 0703069-76.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.087.481,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:04

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703069-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME, WANDERSON DE SOUZA DA SILVA DESPACHO Chamo o feio à ordem, a fim de INTIMAR os Executados para que atendam integralmente à determinação proferida no ID 161180799 (dois últimos parágrafos), especialmente quanto à juntada dos atos constitutivos da empresa, bem como a comprovação da hipossuficiência financeira. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:04

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703069-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME, WANDERSON DE SOUZA DA SILVA DESPACHO Chamo o feio à ordem, a fim de INTIMAR os Executados para que atendam integralmente à determinação proferida no ID 161180799 (dois últimos parágrafos), especialmente quanto à juntada dos atos constitutivos da empresa, bem como a comprovação da hipossuficiência financeira. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 23:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:07

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703069-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME, WANDERSON DE SOUZA DA SILVA DESPACHO Antes de apreciar a exceção de pré-executividade, ID 158921966, deve ser regularizada a representação processual de WANDERSON DE SOUZA DA SILVA, pois a procuração juntada tem como outorgante apenas a empresa que, embora representada pelo sócio em questão, não se cofunde com sua pessoa. Assim, à parte Executada para juntar aos autos a procuração outorgada pelo corresponsável, sob pena de não ser conhecida a exceção de pré-executividade no que lhe aproveita exclusivamente. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:41

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:24

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/06/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:11

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/03/2023, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/03/2023, 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/03/2023, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/03/2023, 09:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 19:56

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ECONOMICOS LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2023, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023, 07:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2023, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:58

Juntada de certidão

27/01/2023, 08:32

Juntada de certidão

26/01/2023, 09:11

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:18

Outras decisões

25/01/2023, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/01/2023, 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/01/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 10:36

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 23:31

Despacho

•18/12/2023, 23:31

Despacho

•26/07/2023, 17:41

Despacho

•26/07/2023, 17:41

Despacho

•06/06/2023, 18:24

Despacho

•06/06/2023, 18:24

Decisão

•09/03/2023, 17:43

Decisão

•25/01/2023, 14:18