Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
26/08/2020, 13:39
Transitado em Julgado em 26/08/2020
26/08/2020, 13:39
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 23:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020
03/08/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2020, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020
30/06/2020, 19:10
Não conhecido o recurso de NILVAN VICENTE DA SILVEIRA e ANA CRISTINA FERNANDES DA SILVEIRA
30/06/2020, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/06/2020, 17:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/06/2020, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS