Embargos à Execução Fiscal 0755376-41.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.039.322,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU

OAB/PA 14049·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 102764·CPF·Representa: Autor

JOSE DAVI CAVALCANTE MOREIRA

OAB/DF 52440·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU

OAB/PA 14049·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 102764·CPF·Representa: Autor

JOSE DAVI CAVALCANTE MOREIRA

OAB/DF 52440·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES

CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA

OAB/MG 106133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 11:50

Publicado Sentença em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:29

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 19:18

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Todas as movimentações(68)

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 17:29

Sentença

•20/03/2026, 15:45

15/04/2026, 11:50

Publicado Sentença em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:29

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 19:18

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 11:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:31

Recebidos os autos

22/01/2026, 19:28

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 19:28

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/11/2025, 12:45

Recebidos os autos

12/11/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:07

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:58

Recebidos os autos

19/07/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:46

Outras decisões

19/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 08:10

Juntada de Petição de especificação de provas

18/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de réplica

18/08/2023, 16:47

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755376-41.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada (ID 155664321). Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas. Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:46

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:03

Recebidos os autos

13/02/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:07

Deferido o pedido de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0019-30 (EMBARGANTE).

13/02/2023, 19:07

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

13/02/2023, 19:07

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:03

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:58

Determinada a emenda à inicial

23/01/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 18:26

Distribuído por dependência

14/10/2022, 10:29

Sentença

•23/01/2026, 13:31

Sentença

•22/01/2026, 19:28

Decisão

•12/11/2025, 20:59

Decisão

•12/11/2025, 20:59

Decisão

•19/07/2024, 17:46

Decisão

•19/07/2024, 17:46

Despacho

•26/07/2023, 18:22

Despacho

•26/07/2023, 18:22

Decisão

•06/03/2023, 11:46

Decisão

•13/02/2023, 19:07

Decisão

•13/02/2023, 19:07

Decisão

•23/01/2023, 16:58

Decisão

•23/01/2023, 16:58