Procedimento Comum Cível 0710550-83.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL

CPF

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS

OAB/DF 21675·CPF·Representa: Autor

JANAINA PINTO DIAS AMARAL

Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

JULIANNE LOBATO DA SILVA

OAB/DF 36562·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL

CPF

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

GEAP

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS

OAB/DF 21675·CPF·Representa: Autor

JANAINA PINTO DIAS AMARAL

Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

JULIANNE LOBATO DA SILVA

OAB/DF 36562·CPF·Representa: Réu

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

09/08/2023, 15:13

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710550-83.2020.8.07.0020. AUTOR: ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA PINTO DIAS AMARAL REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 25 de julho de 2023. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:56

Recebidos os autos

25/07/2023, 11:57

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

09/08/2023, 15:13

Documentos

Certidão

•25/07/2023, 11:36

Decisão

•16/02/2022, 14:11

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710550-83.2020.8.07.0020. AUTOR: ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA PINTO DIAS AMARAL REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 25 de julho de 2023. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:56

Recebidos os autos

25/07/2023, 11:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

02/07/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:16

Juntada de Petição de apelação

30/04/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2021, 18:16

Publicado Sentença em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

07/04/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

30/03/2021, 18:55

Recebidos os autos

30/03/2021, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2021, 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

23/03/2021, 13:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/03/2021, 10:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:03

Juntada de certidão

16/03/2021, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:22

Juntada de certidão

10/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:39

Publicado Sentença em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

26/02/2021, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2021, 12:16

Recebidos os autos

26/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/02/2021, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

29/01/2021, 14:31

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/01/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:58

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/12/2020, 18:14

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2020, 20:13

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:50

Recebidos os autos

05/11/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/11/2020, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/10/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 19:01

Juntada de certidão

19/10/2020, 23:28

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:40

Recebidos os autos

13/10/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/10/2020, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de réplica

02/10/2020, 18:05

Recebidos os autos

18/09/2020, 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento

18/09/2020, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/09/2020, 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2020, 11:17

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

16/09/2020, 20:39

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DIAS AMARAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de contestação

10/09/2020, 12:05

Juntada de certidão

28/08/2020, 10:22

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 20:05

Recebidos os autos

19/08/2020, 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 20:44

Acórdão

•29/11/2021, 23:21

Despacho

•05/11/2021, 23:58

Despacho

•15/10/2021, 16:07

Acórdão

•16/09/2021, 16:10

Despacho

•16/07/2021, 15:53

Sentença

•05/04/2021, 17:21

Sentença

•30/03/2021, 18:37

Sentença

•26/02/2021, 15:49

Sentença

•26/02/2021, 12:16

Anexo

•19/02/2021, 16:00

Despacho

•11/01/2021, 15:58

Despacho

•11/01/2021, 15:56

Decisão

•05/11/2020, 13:50

Todos os documentos(24)

Certidão

•25/07/2023, 11:36

Decisão

•16/02/2022, 14:11

Acórdão

•29/11/2021, 23:21

Despacho

•05/11/2021, 23:58

Despacho

•15/10/2021, 16:07

Acórdão

•16/09/2021, 16:10

Despacho

•16/07/2021, 15:53

Sentença

•05/04/2021, 17:21

Sentença

•30/03/2021, 18:37

Sentença

•26/02/2021, 15:49

Sentença

•26/02/2021, 12:16

Anexo

•19/02/2021, 16:00

Despacho

•11/01/2021, 15:58

Despacho

•11/01/2021, 15:56

Decisão

•05/11/2020, 13:50

Decisão

•05/11/2020, 11:17

Decisão

•05/11/2020, 11:17

Decisão

•13/10/2020, 17:50

Decisão

•13/10/2020, 17:50

Decisão

•18/09/2020, 13:41

Decisão

•18/09/2020, 13:41

Outros Documentos

•10/09/2020, 12:05

Decisão

•19/08/2020, 15:55

Decisão

•19/08/2020, 15:55