Execução Fiscal 0000518-56.1979.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Execucao FiscalExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ITAETE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ITAETE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITAETE ENGENHARIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 13:11

Juntada de certidão

28/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de ITAETE ENGENHARIA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Publicado Edital em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000518-56.1979.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAETE ENGENHARIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

23/07/2021, 18:42

Recebidos os autos

13/07/2021, 19:28

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/07/2021, 17:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

06/07/2021, 06:52

Transitado em Julgado em 06/07/2021

06/07/2021, 06:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de ITAETE ENGENHARIA LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 13:11

Juntada de certidão

28/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de ITAETE ENGENHARIA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Publicado Edital em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

Documentos

Sentença

•12/05/2021, 15:34

Sentença

•12/05/2021, 14:51

27/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000518-56.1979.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAETE ENGENHARIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

23/07/2021, 18:42

Recebidos os autos

13/07/2021, 19:28

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/07/2021, 17:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

06/07/2021, 06:52

Transitado em Julgado em 06/07/2021

06/07/2021, 06:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de ITAETE ENGENHARIA LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicado Sentença em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000518-56.1979.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAETE ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:35

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2021, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 18:50

Recebidos os autos

17/03/2021, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2021, 23:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 22:34

Recebidos os autos

07/01/2021, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/01/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 15:22

Despacho

•19/03/2021, 13:47

Despacho

•17/03/2021, 18:50

Despacho

•07/01/2021, 22:34

Despacho

•16/12/2020, 15:22

Despacho

•16/12/2020, 15:22

Despacho

•16/12/2020, 15:22

Despacho

•16/12/2020, 15:22