Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0727667-42.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLANIR VALENTE

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE LIMA FERRAZ

OAB/DF 24295·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA FERRAZ

OAB/DF 24295·CPF·Representa: Réu

FLANE LANY VALENTE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FLANIR VALENTE

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

ESPOLIO DE FLANIR VALENTE

Terceiro

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPA

CPF

Reu

FLANE LANY VALENTE

CPF

Reu

ESPOLIO DE FLANIR VALENTE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 21:16

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 21:15

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/03/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 19:16

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:04

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 21:16

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 21:15

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/03/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 19:16

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/03/2025, 21:14

Despacho

•19/11/2024, 12:42

18/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/11/2024, 11:42

Recebidos os autos

18/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 16:51

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/11/2024, 09:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de agravo

11/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:14

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:16

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/10/2024, 13:37

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 11:10

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/10/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/10/2024, 12:32

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:32

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:24

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.617.205/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido

19/09/2024, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:18

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

26/08/2024, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/08/2024, 12:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 15:41

Publicado Ementa em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:35

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA NORONHA SERPA - CPF: 121.166.101-68 (APELANTE) e provido

11/07/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 15:02

Recebidos os autos

18/06/2024, 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/05/2024, 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:26

Despacho

•18/11/2024, 15:04

Agravo

•11/11/2024, 21:15

Decisão

•19/10/2024, 10:00

Decisão

•18/10/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:35

Acórdão

•19/09/2024, 19:06

Acórdão

•31/07/2024, 16:27

Despacho

•23/02/2024, 17:14

Decisão

•16/01/2024, 09:47

Sentença

•27/11/2023, 08:56

Decisão

•30/08/2023, 12:29

Despacho

•10/08/2023, 18:52

Decisão

•27/07/2023, 16:21

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/03/2025, 21:14

Despacho

•19/11/2024, 12:42

Despacho

•18/11/2024, 15:04

Agravo

•11/11/2024, 21:15

Decisão

•19/10/2024, 10:00

Decisão

•18/10/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:35

Acórdão

•19/09/2024, 19:06

Acórdão

•31/07/2024, 16:27

Despacho

•23/02/2024, 17:14

Decisão

•16/01/2024, 09:47

Sentença

•27/11/2023, 08:56

Decisão

•30/08/2023, 12:29

Despacho

•10/08/2023, 18:52

Decisão

•27/07/2023, 16:21

Despacho

•26/07/2023, 18:28

Decisão

•03/07/2023, 18:56

Outros Documentos

•03/07/2023, 15:08