Execução de Título Extrajudicial 0722492-43.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 98.572,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Autor

BICBANCO

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (CCB BRASIL FINANCEIRA)

Terceiro

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Central de Ajuda

CHINA CONSTRUTION BANK

Terceiro

BIC BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES

OAB/SP 195084·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

BRENNA KAREN DE OLIVEIRA

OAB/DF 40550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Autor

BICBANCO

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (CCB BRASIL FINANCEIRA)

Terceiro

CHINA CONSTRUTION BANK

Terceiro

BIC BANCO

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A

Terceiro

CCB BRASIL

Terceiro

LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025

06/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Sentença em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Recebidos os autos

18/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:16

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025

06/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Sentença em 24/01/2025.

Documentos

Sentença

•18/01/2025, 13:21

Sentença

•18/01/2025, 13:21

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24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Recebidos os autos

18/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

28/10/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/10/2024, 13:57

Processo Desarquivado

26/10/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:15

Arquivado Provisoramente

16/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

10/08/2024, 22:00

Indeferido o pedido de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (EXEQUENTE)

10/08/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 20:08

Juntada de certidão

02/07/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:29

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/04/2024, 14:25

Processo Desarquivado

01/04/2024, 14:25

Arquivado Provisoramente

18/01/2024, 13:50

Processo Desarquivado

18/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:15

Arquivado Provisoramente

11/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:10

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722492-43.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A EXECUTADO: LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de embargos de declaração de id. 166136093 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 165050476. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:43

Embargos de declaração não acolhidos

26/07/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/07/2023, 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 16:10

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:28

Recebidos os autos

12/07/2023, 19:28

Indeferido o pedido de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

11/07/2023, 14:37

Processo Desarquivado

11/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:47

Arquivado Provisoramente

06/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:27

Recebidos os autos

14/01/2023, 11:23

Indeferido o pedido de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (EXEQUENTE)

14/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/01/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

19/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

19/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:41

Recebidos os autos

11/11/2022, 11:41

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/09/2022, 12:43

Processo Desarquivado

23/09/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:03

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 07:11

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:17

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento

19/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 08:43

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

08/07/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:29

Indeferido o pedido de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (EXEQUENTE)

08/07/2022, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2022, 15:08

Recebidos os autos

13/06/2022, 20:18

Decisão interlocutória - indeferimento

13/06/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/06/2022, 13:46

Processo Desarquivado

11/06/2022, 06:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:01

Arquivado Provisoramente

07/06/2021, 10:25

Processo Desarquivado

05/06/2021, 04:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2021, 18:19

Arquivado Provisoramente

22/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:38

Decisão interlocutória - indeferimento

22/02/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/02/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:52

Recebidos os autos

01/02/2021, 12:52

Decisão interlocutória - indeferimento

01/02/2021, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/01/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:47

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:12

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2020.

31/01/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 10:46

Recebidos os autos

20/01/2020, 18:14

Decisão interlocutória - deferimento

20/01/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/12/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 13:13

Publicado Certidão em 04/12/2019.

04/12/2019, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 13:45

Juntada de certidão

29/11/2019, 15:41

Juntada de certidão

11/11/2019, 18:07

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 06:05

Recebidos os autos

15/10/2019, 19:16

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2019, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/10/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 13:30

Publicado Certidão em 04/10/2019.

04/10/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 02:39

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 13:33

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 17:28

Juntada de certidão

09/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2019, 15:08

Publicado Certidão em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 14:02

Juntada de certidão

31/07/2019, 14:02

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 10/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 17:09

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:31

Publicado Certidão em 27/05/2019.

27/05/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:59

Juntada de certidão

23/05/2019, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 18:54

Publicado Decisão em 13/02/2019.

13/02/2019, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 03:56

Recebidos os autos

08/02/2019, 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento

08/02/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 18:41

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 24/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/01/2019, 13:47

Publicado Certidão em 18/12/2018.

18/12/2018, 02:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 03:56

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 15:23

Juntada de certidão

13/12/2018, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2018, 10:05

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2018, 19:24

Recebidos os autos

10/08/2018, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/08/2018, 17:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

03/08/2018, 14:08

Juntada de certidão

03/08/2018, 14:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

03/08/2018, 13:28

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 13:28

Despacho

•28/10/2024, 21:38

Despacho

•28/10/2024, 21:38

Decisão

•10/08/2024, 22:00

Decisão

•10/08/2024, 22:00

Decisão

•01/04/2024, 17:15

Decisão

•26/07/2023, 18:43

Decisão

•26/07/2023, 18:43

Decisão

•12/07/2023, 19:28

Decisão

•12/07/2023, 19:28

Decisão

•14/01/2023, 11:23

Decisão

•14/01/2023, 11:23

Decisão

•11/11/2022, 11:41

Decisão

•11/11/2022, 11:41

Todos os documentos(31)

Sentença

•18/01/2025, 13:21

Sentença

•18/01/2025, 13:21

Despacho

•28/10/2024, 21:38

Despacho

•28/10/2024, 21:38

Decisão

•10/08/2024, 22:00

Decisão

•10/08/2024, 22:00

Decisão

•01/04/2024, 17:15

Decisão

•26/07/2023, 18:43

Decisão

•26/07/2023, 18:43

Decisão

•12/07/2023, 19:28

Decisão

•12/07/2023, 19:28

Decisão

•14/01/2023, 11:23

Decisão

•14/01/2023, 11:23

Decisão

•11/11/2022, 11:41

Decisão

•11/11/2022, 11:41

Decisão

•19/08/2022, 15:43

Decisão

•19/08/2022, 15:43

Decisão

•08/07/2022, 10:29

Decisão

•08/07/2022, 10:29

Decisão

•13/06/2022, 20:18

Decisão

•13/06/2022, 20:18

Decisão

•22/02/2021, 14:38

Decisão

•22/02/2021, 14:38

Decisão

•01/02/2021, 12:52

Decisão

•01/02/2021, 12:52

Sentença

•29/06/2020, 11:16

Decisão

•20/01/2020, 18:14

Decisão

•15/10/2019, 19:16

Decisão

•11/02/2019, 10:10

Decisão

•08/02/2019, 17:00

Decisão

•10/08/2018, 19:24