Procedimento do Juizado Especial Cível 0740510-91.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial Cível 0740510-91.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/09/2023, 19:08

Juntada de certidão

24/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740510-91.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ISADORA REIS LACERDA JUVENAL, JHENNIFER DE SOUSA DANTAS, NAYARA CAROLYNNA DE OLIVEIRA DONNICI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ISADORA REIS LACERDA JUVENAL e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a petição ID 170839713, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2023, às 13:59:45. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2023, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2023, 10:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2023, 10:37

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:25

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 15:58

Sentença

•04/09/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740510-91.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ISADORA REIS LACERDA JUVENAL, JHENNIFER DE SOUSA DANTAS, NAYARA CAROLYNNA DE OLIVEIRA DONNICI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 07/11/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/uUyAFC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 17:33:53.

28/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(26)