Inventário 0740031-85.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:54

Publicado Portaria em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Portaria.

08/01/2026, 18:23

Expedição de Termo.

07/01/2026, 19:41

Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA BELTRAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de SONIA NUNES BELTRAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de VANESSA BELTRAO GERNHARDT em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Todas as movimentações(368)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:54

Publicado Portaria em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Portaria.

08/01/2026, 18:23

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 16:53

Decisão

•16/11/2025, 19:57

Expedição de Termo.

07/01/2026, 19:41

Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA BELTRAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:38

Decorrido prazo de SONIA NUNES BELTRAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de VANESSA BELTRAO GERNHARDT em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Deferido o pedido de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - CPF: 296.619.601-78 (INVENTARIANTE).

16/11/2025, 19:57

Recebidos os autos

16/11/2025, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

28/10/2025, 18:08

Processo Desarquivado

21/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:06

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:30

Processo Desarquivado

14/07/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 05:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:29

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:14

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:43

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 16:42

Recebidos os autos

05/07/2024, 09:28

Outras decisões

05/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/07/2024, 19:45

Desentranhado o documento

29/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:32

Juntada de portaria

25/06/2024, 18:01

Desentranhado o documento

25/06/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 17:58

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:08

Publicado Portaria em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 17:04

Expedição de Portaria.

06/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:35

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o pedido de ID 196462325, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES intime-se o inventariante. I. Brasília-DF, 22 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:50

Outras decisões

23/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

21/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:54

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ofício de ID 169661373 foi expedido, no entanto, não há resposta nos autos, devendo o inventariante diligenciar junto ao juízo destinatário da comunicação eventual resposta sobre o que foi requerido. Deve o inventariante observar que todas as oito guias de custas devem ser pagas, para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Expeça-se a certidão requerida sob o Id ID 168370590. Para a correta expedição das ordens de levantamento, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 5(cinco) dias. Apresentado o referido cálculo, os demais herdeiros devem ser intimados, sem impugnação expeça-se ordem de levantamento como requerido e arquivem-se.. Brasília-DF, 13 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:03

Outras decisões

14/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

13/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:53

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): CARLOS TADEU NUNES BELTRAO e outros Inventariado(a)(s): MANOEL BELTRAO DA SILVA CERTIDÃO Verifico que resta pendente o pagamento das custa de ID 180077183, portanto, abro o prazo por mais 5 (cinco) dias, para as devidas providências. Brasília/DF, 6 de maio de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

07/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 656 do CPC que a partilha pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais. O pedido apresentado sob o ID 190168361 não se adequa ao indicado permissivo legal, razão pela qual o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES indefiro.. Aguarde-se o desembaraço fiscal arquivado. I. Brasília-DF, 19 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Outras decisões

19/03/2024, 13:53

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:23

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme sentença de ID 166326012, o feito deve aguardar arquivado o pagamento dos tributos ainda pendentes, o que ora determino. I. Brasília-DF, 26 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:11

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:10

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. I. Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:17

Outras decisões

19/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/02/2024, 09:28

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:21

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste o inventariante sobre o que foi requerido pela Fazenda Pública sob o ID 183479061.I. Brasília-DF, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:03

Outras decisões

15/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/01/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:26

Recebidos os autos

19/12/2023, 11:13

Outras decisões

19/12/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:55

Publicado Portaria em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0740031-85.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir e, também, a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

18/12/2023, 00:00

Juntada de portaria

15/12/2023, 12:35

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:26

Juntada de alvará de levantamento

14/12/2023, 18:26

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ordem de transferência da quantia de R$ 19.714,92 (dezenove mil setecentos e catorze reais e noventa e dois centavos), como requerido sob o ID 180932916, para pagamento do imposto apontado. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:53

Outras decisões

11/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/12/2023, 15:45

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:47

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2023, 14:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará para pagamento do ITCMD que cabe à viúva e herdeiros Carlos Tadeu Nunes Beltrão, Sônia Nunes Beltrão, Vanessa Beltrão Gernhardt, Kelly Evangelista Beltrão, Marilha Evangelista Beltrão Daga e Tiago Sales Aliandro, no montante de R$110.451,55 (cento e dez mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Os valores devem ser posteriormente decotados da cota parte da meeira e dos herdeiros acima nominados, considerando-se os valores individualizados como constam na petição de ID 180204390, ao se efetivar o levantamento dos valores remanescentes. Concedo o prazo de quinze dias para prestação de contas. I. Brasília-DF, Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:22

Outras decisões

05/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

01/12/2023, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

30/11/2023, 13:50

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:03

Outras decisões

29/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/11/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 07:25

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/11/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:37

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como determinado na sentença de ID 166326012, o feito deve aguardar arquivado as medida necessárias necessárias ao lançamento do imposto de transmissão. Dessa forma, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES indefiro o pedido de suspensão e determino o arquivamento do processo.I. Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

24/10/2023, 00:00

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como determinado na sentença de ID 166326012, o feito deve aguardar arquivado as medida necessárias necessárias ao lançamento do imposto de transmissão. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES indefiro o pedido de suspensão e determino o arquivamento do processo.I. Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:46

Outras decisões

25/09/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

25/09/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:35

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se a guia de pagamento ou demonstrativo de cálculo de lançamento do imposto noticiado na petição de ID 170184638 para liberação dos valores. Prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a guia de pagamento ou demonstrativo de cálculo de lançamento do imposto, promova-se a transferência do numerário para a conta indicada. Transcorrido o prazo concedido sem a apresentação exigida, arquivem-se os autos. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:37

Outras decisões

30/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/08/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

28/08/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:45

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se como requerido pelo inventariante sob o ID 169269687, letra "a', solicitando-se ao juízo na 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, a entrega à credora no processo nº 5220461-46.2017.8.09.0051 do valor bloqueado do espólio, no referido processo para o pagamento parcial da dívida exigida, devendo o valor remanescente ser decotado dos valores partilhados. Em seguida, aguarde-se arquivado o desembaraço fiscal, como determinado em sentença. I. Brasília-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:32

Outras decisões

22/08/2023, 18:11

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/08/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:17

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740031-85.2019.8.07.0001. REQUERENTE: VANESSA BELTRAO GERNHARDT, KELLY EVANGELISTA BELTRAO MEEIRO: FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA INVENTARIADO(A): MANOEL BELTRAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o pedido de ID 168370590, manifeste-se o inventariante. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS TADEU NUNES BELTRAO, SONIA NUNES BELTRAO, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA, ANGELICA MARA DE JESUS NUNES, TIAGO ALIANDRO SALES

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:22

Outras decisões

14/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/08/2023, 06:48

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

11/08/2023, 10:36

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 154845887, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas pelos requerentes, em proporção. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais. Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim. Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação. Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:31

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:08

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de SONIA NUNES BELTRAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:16

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA BELTRAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de VANESSA BELTRAO GERNHARDT em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:42

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:39

Outras decisões

29/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de impugnação

19/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:07

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:01

Deferido o pedido de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES - CPF: 564.756.911-00 (HERDEIRO) e CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - CPF: 296.619.601-78 (INVENTARIANTE).

24/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de SONIA NUNES BELTRAO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:31

Outras decisões

02/03/2023, 15:31

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/02/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:09

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:33

Outras decisões

10/02/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/02/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de TIAGO ALIANDRO SALES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:17

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:25

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2023, 16:28

Recebidos os autos

16/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/11/2022, 06:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:19

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:46

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2022, 15:12

Recebidos os autos

20/10/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/10/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:10

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 15:22

Desentranhado o documento

05/10/2022, 15:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/09/2022, 15:41

Recebidos os autos

22/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:03

Decorrido prazo de SONIA NUNES BELTRAO em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2022, 23:55

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 19:47

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 19:37

Recebidos os autos

25/04/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:32

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/01/2022, 14:22

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:14

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:24

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:24

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2021, 17:17

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:17

Juntada de certidão

26/08/2021, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/08/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:46

Publicado Portaria em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Juntada de portaria

05/08/2021, 18:22

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 22:34

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 19:20

Expedição de Ofício.

23/07/2021, 13:40

Expedição de Ofício.

23/07/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/07/2021, 16:38

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:49

Publicado Portaria em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Expedição de Portaria.

16/03/2021, 18:57

Decorrido prazo de SONIA NUNES BELTRAO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de FLORINDA DE JESUS EVANGELISTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA BELTRAO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de VANESSA BELTRAO GERNHARDT em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de impugnação

11/03/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicado Portaria em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Expedição de Portaria.

23/02/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:18

Publicado Portaria em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Expedição de Portaria.

03/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 23:20

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2020, 16:24

Publicado Despacho em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Juntada de certidão

18/11/2020, 16:05

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 19:22

Recebidos os autos

17/11/2020, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/08/2020, 14:12

Decorrido prazo de ANGELICA MARA DE JESUS NUNES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Juntada de certidão

06/07/2020, 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/07/2020, 17:17

Expedição de Portaria.

02/07/2020, 17:41

Decorrido prazo de CARLOS TADEU NUNES BELTRAO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 13:14

Expedição de Portaria.

13/04/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:40

Expedição de Portaria.

20/03/2020, 17:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/03/2020, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 12:57

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 03:38

Publicado Portaria em 23/01/2020.

23/01/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 03:38

Expedição de Portaria.

17/01/2020, 17:08

Expedição de Termo.

16/01/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 14:52

Recebidos os autos

14/01/2020, 16:22

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2020, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

06/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 11:10

Decisão

•08/07/2024, 11:35

Decisão

•05/07/2024, 09:28

Decisão

•23/05/2024, 14:50

Decisão

•23/05/2024, 14:50

Decisão

•14/05/2024, 15:03

Decisão

•14/05/2024, 15:03

Decisão

•21/03/2024, 11:07

Decisão

•19/03/2024, 13:53

Decisão

•04/03/2024, 13:51

Decisão

•26/02/2024, 18:11

Decisão

•20/02/2024, 21:43

Decisão

•19/02/2024, 19:17

Decisão

•16/01/2024, 17:09

Todos os documentos(67)

Decisão

•17/11/2025, 16:53

Decisão

•16/11/2025, 19:57

Decisão

•08/07/2024, 11:35

Decisão

•05/07/2024, 09:28

Decisão

•23/05/2024, 14:50

Decisão

•23/05/2024, 14:50

Decisão

•14/05/2024, 15:03

Decisão

•14/05/2024, 15:03

Decisão

•21/03/2024, 11:07

Decisão

•19/03/2024, 13:53

Decisão

•04/03/2024, 13:51

Decisão

•26/02/2024, 18:11

Decisão

•20/02/2024, 21:43

Decisão

•19/02/2024, 19:17

Decisão

•16/01/2024, 17:09

Decisão

•15/01/2024, 15:03

Decisão

•19/12/2023, 14:26

Decisão

•19/12/2023, 11:13

Decisão

•12/12/2023, 13:11

Decisão

•11/12/2023, 16:53

Decisão

•05/12/2023, 18:11

Decisão

•05/12/2023, 17:22

Decisão

•29/11/2023, 16:03

Decisão

•25/09/2023, 21:18

Decisão

•25/09/2023, 15:46

Decisão

•31/08/2023, 10:50

Decisão

•30/08/2023, 13:37

Decisão

•23/08/2023, 10:07

Decisão

•22/08/2023, 18:11

Decisão

•15/08/2023, 16:46

Decisão

•14/08/2023, 16:22

Sentença

•27/07/2023, 11:30

Sentença

•26/07/2023, 14:08

Decisão

•30/05/2023, 11:00

Decisão

•30/05/2023, 10:42

Decisão

•29/05/2023, 13:39

Decisão

•25/04/2023, 13:37

Decisão

•24/04/2023, 15:01

Decisão

•06/03/2023, 16:20

Decisão

•02/03/2023, 15:31

Petição

•27/02/2023, 19:37

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 19:37

Decisão

•23/02/2023, 17:43

Decisão

•10/02/2023, 15:33

Decisão

•27/01/2023, 11:03

Decisão

•16/01/2023, 16:28

Decisão

•27/10/2022, 19:33

Decisão

•20/10/2022, 15:12

Decisão

•05/10/2022, 14:38

Decisão

•22/09/2022, 15:41

Decisão

•15/08/2022, 10:48

Decisão

•12/08/2022, 16:13

Decisão

•26/04/2022, 18:28

Decisão

•25/04/2022, 19:37

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 11:14

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 11:14

Decisão

•03/11/2021, 14:55

Decisão

•28/10/2021, 17:17

Decisão

•12/07/2021, 15:30

Decisão

•09/07/2021, 16:38

Documento de Comprovação

•03/02/2021, 14:43

Documento de Comprovação

•03/02/2021, 14:42

Documento de Comprovação

•03/02/2021, 14:38

Despacho

•17/11/2020, 20:50

Despacho

•17/11/2020, 19:22

Decisão

•17/01/2020, 17:09

Decisão

•14/01/2020, 16:22