Cumprimento de sentença 0710289-20.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.366,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 19:06

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/06/2024, 11:23

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:02

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710289-20.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, à parte exequente para ciência e manifestação acerca da diligência infrutífera de ID 197344905. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 15:45:57. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:54

Todas as movimentações(97)

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 19:06

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/06/2024, 11:23

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:02

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710289-20.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, à parte exequente para ciência e manifestação acerca da diligência infrutífera de ID 197344905. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 15:45:57. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710289-20.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD. Certifico, outrossim, que foi imposta a restrição judicial de penhora sobre o(s) veículo que não continha restrição, registrando-se avaliação previa do(s) veículo(s) por seu valor médio de mercado, indicado nos comprovantes anexos, por intermédio do sistema RENAJUD. De ordem, expeça-se o mandado para efetivação da medida. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos a pesquisa de Imóveis e as declarações fornecidas pela Receita Federal, sobre as quais foi registrado sigilo, a fim de que apenas o patrono da parte exequente tenha acesso às informações ali apresentadas. DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, notifico o(à)(s) Autor(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do teor do expediente supramencionado e, no mesmo prazo, indicar bens à penhora. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710289-20.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES CERTIDÃO Nos termos do Portaria n. 1/2019 deste Juízo, certifico que transcorreu in albis o prazo para cumprimento voluntário da obrigação. De ordem, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE a instruir os autos com planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, apresentada a planilha, prossigam com as medidas constritivas. No mesmo prazo, fica a parte EXEQUENTE intimada a recolher as custas referentes à fase do cumprimento de sentença, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 10:44:49. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:52

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 16:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2023, 15:20

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se a parte devedora (autora/ré) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

13/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:13

Deferido o pedido de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA - CPF: 281.702.531-87 (AUTOR).

09/11/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/09/2023, 17:34

Processo Desarquivado

26/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:47

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

20/09/2023, 14:29

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 22/08/2023

14/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:32

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710289-20.2021.8.07.0009. AUTOR: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA REU: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação condenatória em que litigam as partes qualificadas nos autos em epígrafe. Assinalou a parte autora que firmou com a parte ré contrato de compra e venda de imóvel. Ocorreu que a parte ré quedou-se inadimplente. Juntou documentos. Citada, a parte ré não apresentou contestação. É o sucinto relatório. DECIDO: Presentes as condições da ação bem como os pressupostos processuais de existência e de validade, passo, imediatamente, à análise da questão principal. O pedido está devidamente instruído, de forma a caracterizar a relação jurídica havida entre as partes. No caso, a parte requerida, apesar de citada, deixou de apresentar contestação. Acerca do tema, dispõe o Código de Processo Civil. “Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a pagar, em favor da parte requerente, a quantia de RS 35.000,00, com os acréscimos legais, a contar da citação. Resolvo, assim, o feito na forma do artigo 487, I, do CPC. CONDENO a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2023. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

21/07/2023, 10:04

Recebidos os autos

21/07/2023, 07:39

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

20/07/2023, 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 15:57

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/12/2022, 08:15

Decisão interlocutória - indeferimento

01/12/2022, 22:47

Recebidos os autos

01/12/2022, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/08/2022, 15:40

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:49

Recebidos os autos

26/06/2022, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2022, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:43

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC

04/02/2022, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

04/02/2022, 18:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/02/2022, 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/02/2022, 00:06

Recebidos os autos

04/02/2022, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 07:26

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:23

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/10/2021, 15:23

Recebidos os autos

27/10/2021, 16:33

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/10/2021, 14:20

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2021, 19:36

Recebidos os autos

03/09/2021, 18:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/09/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/08/2021, 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/08/2021, 22:04

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

19/07/2021, 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/07/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/07/2021, 09:48

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 18:38

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 16:31

Decisão

•09/11/2023, 16:13

Decisão

•09/11/2023, 16:13

Petição

•26/09/2023, 15:47

Sentença

•26/07/2023, 20:07

Sentença

•21/07/2023, 07:39

Decisão

•01/12/2022, 22:47

Decisão

•26/06/2022, 19:29

Decisão

•26/06/2022, 19:29

Decisão

•27/10/2021, 16:33

Decisão

•03/09/2021, 18:33

Decisão

•03/09/2021, 18:33

Decisão

•19/07/2021, 18:57

Decisão

•19/07/2021, 18:57