Embargos de Declaração Cível 0711317-23.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR

CNPJ

Autor

ALTAMIR SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR SANTOS FILHO

OAB/DF 55249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de ALTAMIR SANTOS FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR - CNPJ: 21.957.389/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido

04/11/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

30/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:19

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de ALTAMIR SANTOS FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:18

05/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR - CNPJ: 21.957.389/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido

04/11/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

30/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:19

Recebidos os autos

29/08/2024, 12:44

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

28/08/2024, 15:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2024, 15:58

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de ALTAMIR SANTOS FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 10:21

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ALTAMIR SANTOS FILHO - CPF: 622.366.952-68 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2024, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 18:13

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado

20/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de memoriais

19/05/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 18:40

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

05/03/2024, 18:04

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

05/03/2024, 17:28

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:44

Acórdão

•01/08/2024, 17:11

Sentença

•12/10/2023, 08:45

Sentença

•21/07/2023, 07:50

Decisão

•01/12/2022, 21:53

Decisão

•26/06/2022, 18:30

Decisão

•05/08/2021, 15:35