Procedimento Comum Cível 0713687-04.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 147.191,61

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 11/04/2024

21/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito para habilitação de crédito nos autos da insolvência, uma vez que desnecessária. Oportunamente, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:44

Indeferido o pedido de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ: 07.439.893/0001-15 (EXEQUENTE)

14/05/2024, 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:36

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713687-04.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que, nos termos da sentença, a parte autora deverá juntar nos autos principais: 0712677-04.2023.8.07.0015 o valor do crédito. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 23:25:32. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 23:26

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:34

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 11/04/2024

21/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito para habilitação de crédito nos autos da insolvência, uma vez que desnecessária. Oportunamente, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:44

Indeferido o pedido de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ: 07.439.893/0001-15 (EXEQUENTE)

14/05/2024, 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:36

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713687-04.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que, nos termos da sentença, a parte autora deverá juntar nos autos principais: 0712677-04.2023.8.07.0015 o valor do crédito. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 23:25:32. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 23:26

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:31

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por conseguinte, considerando que a execução do crédito continuará na ação principal de insolvência, declaro extinta esta execução, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Assim, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos principais o valor do crédito a ser inscrito no QGC da massa insolvente atualizado até a data da declaração de insolvência (23/10/2023), instruindo-o com a planilha de cálculo. Arquivem-se os autos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/03/2024, 13:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2024, 12:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/03/2024, 12:58

Recebidos os autos

05/03/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:25

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713687-04.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifica-se que em 26/10/2023 foi declarada a insolvência civil da executada UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL")(CNPJ 01.409.581/0001-82), nos autos do processo de nº 0712677-04.2023.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF. Estabelece o art. 751, incisos II e III, do CPC/1973, em vigor nos termos do art. 1.052 do CPC vigente, que “a declaração de insolvência do devedor acarreta: (...) II. a arrecadação de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo; III. a execução por concurso universal de seus credores." Assim, uma vez declarada a insolvência, segue-se a arrecadação e a realização do ativo, a organização do quadro geral de credores e o pagamento destes, de acordo com a ordem legal e nas forças da massa insolvente. De outra parte, art. 762, § 1º, do CPC/1973 estabelece que "as execuções movidas por credores individuais serão remetidas ao juízo da insolvência". Portanto, o credor é carente de interesse de agir quanto à execução individual, devendo o presente feito ser convolado em declaração de crédito, para cujo processamento não dispõe este juízo de competência. Preclusa esta decisão, redistribuam-se os autos ao juízo de insolvência civil. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - CPF/CNPJ: 07.439.893/0001-15 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/12/2023, 20:43

Outras decisões

30/12/2023, 20:43

Declarada incompetência

30/12/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

08/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:58

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713687-04.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") CERTIDÃO Ce Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:26

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713687-04.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 09:29

Outras decisões

21/07/2023, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:25

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 20:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2022, 17:04

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Recebidos os autos

03/05/2022, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2022, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

28/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:56

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Recebidos os autos

18/04/2022, 18:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

08/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2022, 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/03/2021, 20:13

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/05/2020, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 15:41

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/05/2020, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 13:20

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:50

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Recebidos os autos

07/04/2020, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/04/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/03/2020, 20:17

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:36

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:38

Recebidos os autos

06/03/2020, 11:03

Decisão interlocutória - indeferimento

06/03/2020, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

05/02/2020, 15:30

Publicado Decisão em 04/02/2020.

04/02/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 03:53

Recebidos os autos

27/01/2020, 14:52

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2020, 14:52

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/12/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 10:08

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 07:42

Recebidos os autos

05/12/2019, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2019, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/11/2019, 08:43

Juntada de certidão

19/11/2019, 08:43

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:46

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:46

Publicado Decisão em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 06:30

Recebidos os autos

29/11/2018, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2018, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/11/2018, 12:24

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 18:32

Publicado Certidão em 14/11/2018.

15/11/2018, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:11

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 12:36

Juntada de certidão

08/11/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 17:36

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 05:54

Decorrido prazo de NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 05:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 17:05

Publicado Certidão em 19/10/2018.

19/10/2018, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 06:31

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 15:24

Juntada de certidão

11/10/2018, 15:24

Juntada de Petição de diligência

22/08/2018, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2018, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 18:25

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2018, 17:24

Recebidos os autos

02/08/2018, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/07/2018, 13:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/06/2018, 16:29

Publicado Decisão em 04/06/2018.

04/06/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2018, 06:38

Recebidos os autos

29/05/2018, 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/05/2018, 17:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

17/05/2018, 18:10

Juntada de certidão

17/05/2018, 18:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

17/05/2018, 17:53

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 17:53

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 07:44

Decisão

•14/05/2024, 07:44

Sentença

•12/03/2024, 15:07

Sentença

•12/03/2024, 15:07

Despacho

•05/03/2024, 11:59

Decisão

•30/12/2023, 20:43

Decisão

•30/12/2023, 20:43

Petição

•26/12/2023, 21:08

Decisão

•21/07/2023, 09:29

Decisão

•21/07/2023, 09:29

Decisão

•03/05/2022, 18:22

Decisão

•03/05/2022, 18:22

Decisão

•18/04/2022, 18:02

Decisão

•18/04/2022, 18:02

Decisão

•18/05/2020, 15:41

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/05/2024, 07:44

Decisão

•14/05/2024, 07:44

Sentença

•12/03/2024, 15:07

Sentença

•12/03/2024, 15:07

Despacho

•05/03/2024, 11:59

Decisão

•30/12/2023, 20:43

Decisão

•30/12/2023, 20:43

Petição

•26/12/2023, 21:08

Decisão

•21/07/2023, 09:29

Decisão

•21/07/2023, 09:29

Decisão

•03/05/2022, 18:22

Decisão

•03/05/2022, 18:22

Decisão

•18/04/2022, 18:02

Decisão

•18/04/2022, 18:02

Decisão

•18/05/2020, 15:41

Decisão

•18/05/2020, 15:41

Decisão

•07/04/2020, 17:11

Decisão

•07/04/2020, 17:11

Decisão

•06/03/2020, 11:03

Decisão

•06/03/2020, 11:03

Decisão

•27/01/2020, 14:52

Decisão

•05/12/2019, 16:20

Decisão

•29/11/2018, 15:27

Decisão

•02/08/2018, 17:24

Decisão

•29/05/2018, 17:35