Agravo em Recurso Especial 0701019-92.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

ARNOLDO REIS JACAUNA

CPF

Autor

EDNA PINATO

CPF

Autor

PRISCILA PINATO MATTOSO

CPF

Autor

JANICE QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNA PINATO

OAB/DF 38008·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES

OAB/DF 70422·CPF·Representa: Autor

PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO

OAB/GO 10931·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA

OAB/DF 21237·CPF·Representa: Réu

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA

OAB/DF 22832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de ARNOLDO REIS JACAUNA, EDNA PINATO e PRISCILA PINATO MATTOSO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:20

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de ARNOLDO REIS JACAUNA, EDNA PINATO e PRISCILA PINATO MATTOSO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 14:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 19:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 19:50

-

•15/09/2025, 19:50

-

•15/09/2025, 19:50

-

•15/09/2025, 19:49

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•15/09/2025, 19:49

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•15/09/2025, 19:49

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•15/09/2025, 19:49

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•15/09/2025, 19:49

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•15/09/2025, 19:49