Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715037-77.2021.8.07.0015 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715037-77.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de AILTON CARVALHO DE JESUS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715037-77.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: AILTON CARVALHO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023 18:06:09. JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2023, 00:00

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 18:01

Outras decisões

24/10/2023, 13:44

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

23/10/2023, 14:04

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:39

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:57

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 13:44

Decisão

•26/06/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715037-77.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: AILTON CARVALHO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II. Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI. Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail. Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo. Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco. Brasília-DF, data e hora da assinatura digital. JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AILTON CARVALHO DE JESUS em 09/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Outras decisões

Recebidos os autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

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