Execução Fiscal 0741688-46.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG 96554·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FERNANDA ABREU NAGEM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de comprovante

23/03/2026, 16:51

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 20:49

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU NAGEM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:50

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:48

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de comprovante

23/03/2026, 16:51

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:49

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:48

Sentença

•10/12/2025, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 20:49

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU NAGEM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:50

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:48

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:48

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:53

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:33

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:33

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:11

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU NAGEM em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU NAGEM em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:11

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/07/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:10

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:06

Indeferido o pedido de FERNANDA ABREU NAGEM - CPF: 058.999.496-43 (EXECUTADO)

22/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:45

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741688-46.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDA ABREU NAGEM DESPACHO Concedo a derradeira oportunidade para que a parte Executada traga, no prazo de 5 (cinco) dias, seus contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, de maio a julho de 2022 a fim de demonstrar as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 10:28

Recebidos os autos

25/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/08/2022, 11:53

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:25

Juntada de certidão

21/07/2022, 21:24

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

19/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/07/2022, 18:51

Recebidos os autos

22/06/2022, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/12/2021, 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2021, 19:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 04:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/10/2021, 14:40

Recebidos os autos

11/10/2021, 16:06

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/09/2021, 14:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/09/2021, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2021, 13:56

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2021, 21:58

Recebidos os autos

12/08/2021, 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/08/2021, 12:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/08/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 13:20

Sentença

•10/12/2025, 16:48

Despacho

•17/12/2024, 15:05

Decisão

•22/07/2024, 10:11

Decisão

•01/07/2024, 11:14

Decisão

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•22/08/2023, 15:05

Despacho

•27/07/2023, 12:26

Despacho

•26/07/2023, 17:15

Despacho

•25/11/2022, 10:28

Decisão

•21/07/2022, 21:25

Decisão

•22/06/2022, 12:40

Decisão

•11/10/2021, 16:06

Decisão

•12/08/2021, 21:58