Cumprimento de sentença 0745815-32.2018.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0745815-32.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 22/09/2023

28/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA LOPES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:17

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745815-32.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNA ROCHA LOPES DE SOUSA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, NEW COLCHOES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099 de 26 de setembro de 1995. Regularmente intimado a promover a diligência que lhe competia, a parte autora quedou-se inerte. Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses legais. No presente caso, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) trata-se do abandono do processo pelo autor, uma vez que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, pois é prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Isso posto, extingo este processo SEM julgamento de mérito, com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil/2015 c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Arquive-se sem baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2023, 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/08/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 21:14

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA LOPES DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:44

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:42

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:42

Sentença

•04/09/2023, 14:42

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2023

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA LOPES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Publicado Sentença em 06/09/2023.

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA LOPES DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

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