Execução Fiscal 0009384-10.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.584,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS

OAB/DF 59497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 18:29

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2022, 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2022, 16:18

Juntada de certidão

28/07/2021, 11:52

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 17:41

Transitado em Julgado em 06/07/2021

21/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•13/05/2021, 13:20

Sentença

•05/05/2021, 12:12

24/03/2022, 18:29

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2022, 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2022, 16:18

Juntada de certidão

28/07/2021, 11:52

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 17:41

Transitado em Julgado em 06/07/2021

21/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009384-10.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR SENTENÇA Em face do pagamento do débito, conforme se depreende do documento anexo, extraído do Sistema de Tributação e Administração Fiscal - SITAF, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2021, 12:12

Recebidos os autos

05/05/2021, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 20:56