Execução Fiscal 0709684-53.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.481,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE UBIRATAN PEREIRA DE PINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE UBIRATAN PEREIRA DE PINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE UBIRATAN PEREIRA DE PINHO

Reu

UBIRATAN PEREIRA DE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 09:50

Transitado em Julgado em 10/06/2021

21/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de UBIRATAN PEREIRA DE PINHO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709684-53.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: UBIRATAN PEREIRA DE PINHO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do ESPÓLIO DE UBIRATAN PEREIRA DE PINHO. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente trouxesse certidão de óbito e indicasse a existência de processo de inventário, bem como o inventariante, a fim de que fosse viabilizada a regular representação processual da

17/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:45

Recebidos os autos

16/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:09

Indeferida a petição inicial

16/03/2021, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/03/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 20:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 09:50

Transitado em Julgado em 10/06/2021

21/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de UBIRATAN PEREIRA DE PINHO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

Documentos

Sentença

•13/05/2021, 12:57

Sentença

•16/03/2021, 16:09

17/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709684-53.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: UBIRATAN PEREIRA DE PINHO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do ESPÓLIO DE UBIRATAN PEREIRA DE PINHO. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente trouxesse certidão de óbito e indicasse a existência de processo de inventário, bem como o inventariante, a fim de que fosse viabilizada a regular representação processual da

17/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:45

Recebidos os autos

16/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:09

Indeferida a petição inicial

16/03/2021, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/03/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 20:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/03/2021, 16:29

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 11:27

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

26/02/2021, 10:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/02/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 10:52

Sentença

•16/03/2021, 16:09

Decisão

•01/03/2021, 20:04

Decisão

•01/03/2021, 16:29