Agravo em Recurso Especial 0006164-63.2001.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

RAFAEL SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DIAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1057336/2024

28/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1057336/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984360/2024

06/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 984360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:22

Conheço do agravo de RAFAEL SOARES para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 960399/2024

29/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 960399/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955377/2024

28/10/2024, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 18:20

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1057336/2024

28/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1057336/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984360/2024

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/11/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:00

06/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 984360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:22

Conheço do agravo de RAFAEL SOARES para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 960399/2024

29/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 960399/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955377/2024

28/10/2024, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 18:20

Protocolizada Petição 955377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti, em razão de ter oficiado no processo na origem a Promotora de Justiça Danielle Martins Silva, conforme fl. 338. Certifico, ainda, que os presentes autos foram preparados para redistribuição, com fulcro no art. 10, da IN n° 2, de 10 de fevereiro de 2010.

25/10/2024, 13:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2024, 13:47

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/10/2024, 17:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:20

-

•16/10/2024, 13:46

-

•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:45

-

•16/10/2024, 13:45

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•16/10/2024, 13:45

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•16/10/2024, 13:45

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•16/10/2024, 13:44

Todos os documentos(21)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/11/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/10/2024, 17:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:20

-

•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:46

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•16/10/2024, 13:45

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•16/10/2024, 13:45

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•16/10/2024, 13:45

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•16/10/2024, 13:44

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•16/10/2024, 13:44

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•16/10/2024, 13:44

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•16/10/2024, 13:43