Procedimento Comum Cível 0708041-28.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

MARIA ALICE FELIPE AVILA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

QUALITY PLANO DE SAUDE

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE DA COSTA AVILA

OAB/DF 38970·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARAUJO FELIPE

CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ALICE FELIPE AVILA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

QUALITY PLANO DE SAUDE

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL EIRELI

Terceiro

QUALLITY

ALCUNHA

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:56

Processo Desarquivado

11/11/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

21/10/2024, 12:33

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA ALICE FELIPE AVILA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:56

Processo Desarquivado

11/11/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 13:50

Sentença

•20/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

21/10/2024, 12:33

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA ALICE FELIPE AVILA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

20/09/2024, 18:50

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 17:50

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

13/09/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:46

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023, 15:19

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/09/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 23:16

Juntada de Petição de especificação de provas

15/09/2023, 21:51

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708041-28.2023.8.07.0004. AUTOR: M. A. F. A. REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 4 de setembro de 2023 16:59:17. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708041-28.2023.8.07.0004. AUTOR: M. A. F. A. REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 166163044, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 26 de julho de 2023 22:22:49. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 22:23

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MARIA ALICE FELIPE AVILA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARIA ALICE FELIPE AVILA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023, 19:24

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:49

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2023, 23:15

Recebidos os autos

29/06/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 19:18

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2023, 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:34

Determinada a emenda à inicial

29/06/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 16:53

Despacho

•08/04/2024, 15:46

Despacho

•18/10/2023, 18:11

Despacho

•18/10/2023, 18:11

Decisão

•29/06/2023, 19:18

Decisão

•29/06/2023, 19:18

Decisão

•29/06/2023, 11:34

Decisão

•29/06/2023, 11:34